Legislação

D.O. nº28339 de 28/09/2022
EXTRATO DO TERMO DE INTERMEDIAÇÃO Nº 049/2022 e 050/2022.

D.O. nº28340 de 29/09/2022

EXTRATO DO TERMO DE INTERMEDIAÇÃO N°045/2022 e 046/2022

D.O. nº28347 de 07/10/2022
EXTRATO DO TERMO DE INTERMEDIAÇÃO Nº 052/2022.

EXTRATO DE TERMO 045/2022 DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS/FUNAC/DURALL S.A/SESP/SAAP.

PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a Empresa DURALL S.A, com anuência da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos(as) oriundos do Sistema Penitenciário de MT.

OBJETO: Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a contratação de Egressos do Sistema Penitenciário de Mato Grosso, para o aproveitamento de mão de obra remunerada de recuperandos em cumprimento de pena no regime SEMIABERTO, para auxiliar no combate de formiga na floresta, fazendo a identificação dos formigueiros e aplicação de formicida para controle de formigas no plantio de eucalipto para isso os colaboradores estarão um curso preparatório de acordo com o NR 32. Também teremos os trabalhadores florestais no campo, amontoando os eucaliptos após serem serrados e levados para unidade de tratamento.

DA VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos dese que devidamente justificado.

FISCAIS DO CONTRATO:

Fica designado como fiscais pela FUNAC: Titular: WALTER MUTRAN JÚNIOR, suplente: VALDIRENE REGINA BORBA - MAT. 570.15

Fica Designado pelo Tomador de Serviços: Titular: ROSANE BEZERRA RIBEIRO - CPF 010.159.191-89

Fica designado pela SAAP/Unidade Penal: Diretor da Unidade Penal de onde serão selecionados os recuperandos para os trabalhos.

PROTOCOLO: FUNAC-PRO-2022/00387

DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022

ASSINAM: LUAN TEIXEIRA MENDES (Tomador de Serviço) - CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM (Secretário Adjunto de Segurança Pública) - WINKLER DE FREITAS TELES (Presidente da Fundação Nova Chance) - JEAN CARLOS GONÇALVES (Secretário Adjunto de Administração Penitenciária).

EXTRATO DE TERMO 046/2022 DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS/FUNAC/DURALL S.A./SESP/SAAP.

PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a DURALL S.A. com anuência da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e a SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com vistas a propiciar postos de trabalho a recuperandos(as) oriundos do Sistema Penitenciário de MT.

OBJETO: Este Termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, tem por objeto a contratação de Egressos do Sistema Penitenciário de Mato Grosso, para o aproveitamento de mão de obra remunerada de recuperandos em cumprimento de pena no regime FECHADO, para auxiliar no combate de formiga na floresta, fazendo a identificação dos formigueiros e aplicação de formicida para controle de formigas no plantio de eucalipto para isso os colaboradores estarão um curso preparatório de acordo com o NR 32. Também teremos os trabalhadores florestais no campo, amontoando os eucaliptos após serem serrados e levados para unidade de tratamento.

DA VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos dese que devidamente justificado.

FISCAIS DE CONTRATO:

Fica designado como fiscais pela FUNAC: Titular: WALTER MUTRAN JÚNIOR. Suplente: VALDIRENE REGINA BORBA - MAT. 570.15