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D.O. nº28335 de 22/09/2022
Lauda 079
D.O. nº28339 de 28/09/2022

Lauda 081

D.O. nº28340 de 29/09/2022
Lauda 082

LAUDA 081

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0340-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/86978

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415-0008/10.

COOPERADA: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 03.535.606/0001-10.

OBJETO: Coordenar o atendimento e orientação da comunidade escolar (pais, professores e alunos), aplicando as técnicas da Justiça Restaurativa, especialmente na realização de Círculos de Construção de Paz e Mediação de Conflitos, buscando a pacificação social nas dependências das escolas da Rede Estadual de Ensino do município de Campo Verde-MT.

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

ASSINATURA: 13/09/2024.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência até 31/12/2024, a contar da data de sua assinatura.

EXTRATO DO 01º  TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1628-2021.

Processo nº 325101-2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo/MT, CNPJ nº 01.614.517/0001-33.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1628-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 01/10/2022 para 30/03/2023.

ASSINATURA: 20/09/2022.

EXTRATO DO 01º  TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1892-2021.

Processo nº 517205/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Jaciara/MT, CNPJ nº 03.347.135/0001-16.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1892-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 29/10/2022 para 02/09/2023.

ASSINATURA: 19/09/2022.

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