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D.O. nº28339 de 28/09/2022
Lauda 081
D.O. nº28340 de 29/09/2022

Lauda 082

D.O. nº28341 de 30/09/2022
Lauda 083

LAUDA 082

ERRATA da Lauda 081 de 2022, Publicada no Diário Oficial nº 28.339, com publicação em 28/09/2022 - página 19. Referente ao EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0340-2022.

Onde se lê: ASSINATURA: 13/09/2024

Leia-se: ASSINATURA: 13/09/2022

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0105-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/40446

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

COOPERADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (SENAR/MT), CNPJ/MF 04.264.173/0001-78.

OBJETO: O presente acordo de cooperação tem por objeto estabelecer parceria entre os partícipes para o desenvolvimento da formação dos educandos do Ensino Médio na Escola Estadual Djalma Carneiro da Rocha no município de Comodoro-MT, com a finalidade de atender ao Novo Ensino Médio, Lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017, através da realização de atividades e habilidades técnicas voltadas aos Saberes do Campo e à Educação Profissional e Tecnológica, inserindo-os no ambiente universitário, com foco na evolução das novas concepções de ensino básico, a fim de formar cidadãos preparados e direcionados ao mercado de trabalho e com pensamento crítico, ofertando treinamento com finalidade Formação Profissional Rural, nível Formação Continuada e natura Aperfeiçoamento para duas turmas de Ensino Médio na EE Djalma Carneiro da Rocha no município de Comodoro-MT.

VALOR: Não há transferência de recursos.

FISCAL: Mônika Michelly Aparecida Nunes, matrícula nº 125433 (COOPERANTE) e Otávio Bruno Nogueira (COOPERADA).

GESTOR: Cleomara Nunes Amaral, matrícula nº 140786 (COOPERANTE) e Flávia Mariano da Silva (COOPERADA).

ASSINATURA: 21/09/2022

VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação terá vigência até 31/12/2024, a contar da data de sua assinatura.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0879-2020.

Processo nº 495824/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Querência-MT, CNPJ nº 37.465.0002/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0879-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/10/2022 para 24/10/2023.

ASSINATURA: 23/09/2022.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 09 TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1773-2017.

Processo nº 542501/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Tabaporã-MT, CNPJ nº 37.464.997/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1773-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 09/10/2022 para 07/01/2023.

ASSINATURA: 20/09/2022.

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