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D.O. nº28332 de 19/09/2022
ATO Nº 063/2021/CEE-MT
D.O. nº28339 de 28/09/2022

ATO Nº 414/2022 ao 420/2022-CEE-MT

D.O. nº28339 de 28/09/2022
ATO Nº 421/2022 ao 443/2022-CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATO DA PRESIDÊNCIA

ATO 414/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE RONDONÓPOLIS, localizada na Rodovia MT 270, Km 06, Trecho Jose Carlos Novelli, s/nº, ao lado da UFMT, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso-SECITECI/MT, com CNPJ 04.921.881/0001-34. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1055/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 75/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, em sua sede, por 4 (quatro) anos, no período de 28.09.2022 a 27.09.2026.

ATO 415/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE SINOP, localizada na Avenida dos Flamboyants, esquina com a Avenida das Sibipirunas, s/n, Bairro: Jardim Jacarandás, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso-SECITECI/MT, com CNPJ 04.921.881/0001-34. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 618/2019/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 79/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico Recursos Naturais, fora de sede, no Município de União do Sul-MT, por 4 (quatro) anos, no período de 15.05.2019 a 14.05.2023.

ATO 416/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA POLITECNICA DO NOROESTE, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 4013, Bairro: São José Operário, Município de Juína-MT, mantida pela Escola Politécnica do Noroeste LTDA, com o CNPJ: 08.775.883/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1382/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 73/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Podologia - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na Modalidade Educação a Distância-EaD, em sua sede, no Município de Juína-MT, por dois anos e meio, no período de 28.09.2022 a 27.03.2025.

ATO 417/2022-CEE/MT

INTERESSADA: INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, nº 397, Bairro: Centro, Município de Cuiabá-MT, mantida pela E-Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 702/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 78/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Serviços Jurídicos - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na Modalidade Educação a Distância-EaD, em sua sede, no Município de Cuiabá-MT, por dois anos e meio, no período de 28.09.2022 a 27.03.2025.

ATO 418/2022-CEE/MT

INTERESSADO: CETEM - CENTRO DE ENSINO TECNICO MATOGROSSENSE, localizado na Rua Antônio João, nº 210, Edifício Aguiar, Bairro: Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo CETEM - Centro de Ensino Técnico Matogrossense LTDA - EPP, com CNPJ 04.801.617/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1139/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 74/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na Modalidade Educação a Distância-EaD, em sua sede, no Município de Cuiabá-MT, por dois anos e meio, no período de 28.09.2022 a 27.03.2025.

ATO 419/2022-CEE/MT

INTERESSADO: CETEM - CENTRO DE ENSINO TECNICO MATOGROSSENSE, localizado na Rua Antônio João, nº 210, Edifício Aguiar, Bairro: Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo CETEM - Centro de Ensino Técnico Matogrossense LTDA - EPP, com CNPJ 04.801.617/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 551/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 82/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Especialização de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na Modalidade Educação a Distância-EaD, em sua sede, no Município de Cuiabá-MT, por 04 (quatro) anos, no período de 28.09.2022 a 27.09.2026.

ATO 420/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TECNICA ALBERT SABIN, localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 543, Bairro: Centro, Município de Sorriso-MT, mantida pelo Centro de Ensino Unificado Albert Sabin Ltda, com CNPJ 06.096.830/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1769/2014/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 81/2022, aprovado em 02 de setembro de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, fora de sede, no município de Barra do Bugres-MT.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 23 de setembro de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

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