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D.O. nº28339 de 28/09/2022
ATO Nº 414/2022 ao 420/2022-CEE-MT
D.O. nº28339 de 28/09/2022

ATO Nº 421/2022 ao 443/2022-CEE-MT

D.O. nº28339 de 28/09/2022
ATO Nº 444/2022 ao 457/2022-CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATO DA PRESIDÊNCIA

ATO 421/2022-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LUIZ FELIPE MARTINS MARQUES LUIZ, localizado na Rua Presidente Prudente, s/n, Bairro: Módulo 06, Município de Juína-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ: 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1385/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 385/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Centro de Educação Infantil Luiz Felipe Martins Marques Luiz. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 422/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada na Avenida Dr. José Fragelli, nº 1167, Bairro: Vila Nova, Município de São Félix do Araguaia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1535/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 365/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Escolar Indígena e Educação do Campo, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2023.

ATO 423/2022-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO PORTAL DO XINGU, localizado na Avenida Paraná, nº 813, Bairro: Nova Canarana, Município de Canarana-MT, mantido pelo Colégio Portal do Xingu, com CNPJ: 10.977.349/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1911/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 377/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos /EJA /Educação a Distância/EaD, em sua sede,  pelo período de 20.09.2022 a 31.12.2026.

ATO 424/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MARIA MONTESSORI, localizada na Rua Ceará, nº 236, Bairro: Jardim Araguaia, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida por Nara Aguida da Silva & CIA LTDA-ME, com CNPJ: 07.253.184/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 993/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 348/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância/EaD, em sua sede, pelo período de 20.09.2022 a 31.12.2026.

ATO 425/2022-CEE/MT

INTERESSADO: UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI MARIA DE MORAES LIMA, localizada na Rua Benôncio José Lourenço, nº 2590, Bairro: Setor União, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ: 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1449/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 366/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO 426/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL ESPECIAL ISAIAS RODRIGUES ALVES, localizada na Rua Alcides Rangel, nº 97, Bairro: Brejão Novo, Município de Novo São Joaquim-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, com CNPJ: 03.238.581/0001-92. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1147/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 380/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial; e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO 427/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA SANTA ROSA, localizada nas Terras Indígenas Parabubure, Aldeia Santa Rosa, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ: 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 555/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 357/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021.

ATO 428/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL RUI RAMOS, localizada no Assentamento IPÊ, Município de Vila Rica-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Rica, com CNPJ: 03.238.862/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 198/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 371/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação do Campo, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO 429/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, localizada na Rua dos Cajueiros, nº 284 E, Bairro: Nossa Senhora de Fátima, Município de Comodoro-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Comodoro, com CNPJ: 01.367.853/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1367/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 367/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO 430/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL CACHOEIRA DO RONURO, localizada na Fazenda Sopave Norte S/A, Município de Nova Ubiratã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com CNPJ: 01.614.521/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1344/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 376/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 431/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ILMA VALADARES DE ARAGÃO, localizada na Avenida das Palmeiras, nº 15, Bairro: Cidade Jardim, Município de Vila Rica-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Rica, com CNPJ: 03.238.862/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 706/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 381/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental; Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos; e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2019 a 2021.

ATO 432/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL ENELI FIRMO BANDEIRA SCAPINELLO, localizada na Rua da Piaba, nº 550 SW, Bairro: Centro, Município de Sapezal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sapezal, com CNPJ: 01.614.225/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 608/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 382/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 433/2022-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO APTUS JUNIOR, localizado na Rua Ribeirão Preto, nº 357 B, Bairro: Morada da Serra I, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Centro de Ensino Fundamental Aptus Júnior LTDA EPP, com CNPJ: 13.302.719/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1007/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 355/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 434/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA PESTALOZZI DE JACIARA, localizada na Rua Cherentes, nº 456, Bairro: São Sebastião, Município de Jaciara-MT, mantida pela Associação Pestalozzi de Jaciara, com CNPJ: 00.177.600/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 247/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 386/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade de Educação Especial; e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2016 a 2021.

ATO 435/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JARDIM UNIVERSITÁRIO, localizada na Avenida Unemat nº 555, Bairro Residencial Universitário, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1431/2019/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 379/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO 436/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL LUDOVICO DA RIVA NETO, localizada na Rua Orlândia, s/nº, Bairro: Vila Nova, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 799/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 356/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO 437/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL GUARANTA, localizada na Rua Inharé, nº 937, Bairro: Centro, Município de Guarantã do Norte -MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 725/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 369/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO 438/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL FREI CARLOS VALLETE, localizada na Avenida Pinheiro Machado, nº 1266, Bairro: Bom Pastor, Município de Poconé-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1673/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 370/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 439/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ELCIO PRATES, localizada na Avenida Senador Jonas Pinheiro, nº 420, Bairro: Jardim Aeroporto, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1714/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 378/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 440/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL FILOGONIO CORREA, localizada na Rua Vicente Figueiredo, nº 555, Distrito Nossa Senhora da Guia, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1783/2018/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 364/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA; e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2018 a 2021.

ATO 441/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DECIO LUIZ FURIGO, localizada na Rua Décio Luiz Furigo, Quadra 7, s/n, Bairro: Deciolândia, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 681/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 358/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação do Campo, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO 442/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR HONÓRIO RODRIGUES DE AMORIM, localizada na Rua Honório Rodrigues, s/n, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 300/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 383/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO 443/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL FREI CARLOS VALLETE, localizada na Avenida Pinheiro Machado, nº 1266, Bairro: Bom Pastor, Município de Poconé-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 659/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 368/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, nos anos letivos de 2020 e 2021.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 22 de setembro de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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