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PORTARIA Nº 89/2023/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por intermédio da Secretária Adjunta de Administração sistêmica no uso de suas atribuições legais com base na Lei 13.019/2014 alterada pela Lei 13.204/2015 e nas Instruções Normativas Conjuntas SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01/2016 e nº 001/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Nathalia Tassiane Rodrigues Tostes matricula 253820, para realização e fiscalização do Termo de Convênio abaixo listado em substituição a servidora Wanessa de Magalhães Almeida, matrícula 295741:

QTD.

TITULO

1

CONVÊNIO 1730-2022 - SETASC e a P. M. LUCIARA/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.