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D.O. nº28337 de 26/09/2022
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL N°. 009/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022
D.O. nº28338 de 27/09/2022

Extrato 1º T A ao Cont nº 048 2021 SEPLAG Agnos

D.O. nº28338 de 27/09/2022
Extrato 1º T A ao Cont nº 47 2021 SEPLAG F ROCHA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022-06769

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA AGNOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 05.843.389/0001-50.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o aditivo de 25% ao quantitativo do Contrato nº 048/2021/SEPLAG, que altera as seguintes Cláusulas: Cláusula Primeira - do Objeto e Cláusula Sexta - da Dotação Orçamentária. O referido contrato tem por objeto a aquisição de sistema de videoconferência e par de microfones, para atender as demandas da SEPLAG, que deriva da adesão (participante) à Ata de Registro de Preços nº 013/2021/SEPLAG do Pregão Eletrônico nº 012/2021/SEPLAG.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o “caput” da Cláusula Primeira - do Objeto, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica acrescido o quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens 01 e 02, correspondendo um aumento de 2 (dois) produtos para cada item. O aumento quantitativo corresponde ao valor de R$ 16.640,24 (dezesseis mil seiscentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor total do contrato em R$ 83.201,20 (oitenta e três mil duzentos e um reais e vinte centavos), com efeitos a partir da assinatura deste termo aditivo.

Fica alterado, ainda, o “caput” da Cláusula Sexta - da Dotação Orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação: Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto será, da seguinte dotação orçamentária: UO 11601 // Projeto Atividade 2007 // Fonte 240 // Elemento 449052.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial.

DA DATA: Cuiabá, 23 de setembro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Carlos Augusto Garcia Ferreira/CONTRATADA

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