Legislação

D.O. nº28338 de 27/09/2022
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 0322021SESP HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE ÁGUA BOA LTDA

D.O. nº28338 de 27/09/2022

EXTRATO 7º TA DO CONTRATO Nº 1432011SESP SR WILSON FERNANDES DA SILVA E SRA NOEMIA FERNANDES VILAS NOVAS

D.O. nº28340 de 29/09/2022
Extrato da Portaria nº 213/2022/GAB/SESP

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 143/2011/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Instrumento particular de Locação n° 143/2011/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e o Sr. WILSON FERNANDES DA SILVA e Sra. NOEMIA FERNANDES VILAS NOVAS.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a inclusão de dados de identificação do imóvel no objeto e prorrogação da vigência deste contrato, que tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua 07 de Setembro, Lote 01, Quadra 38, município de Rio Branco - MT, para abrigar o Núcleo de Polícia Militar do Município de Rio Branco - MT.

DA INCLUSÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL NO OBJETO: Fica incluído no objeto do presente Contrato nomenclatura do bairro onde está localizado o imóvel, bem como número da Matrícula, conforme abaixo: O objeto do presente instrumento consiste na locação de imóvel situado na Rua 07 de Setembro, Lote 01, Quadra 38, bairro Cidade Alta, Matrícula sob nº 2.349, município de Rio Branco - MT, para abrigar o Núcleo de Polícia Militar do Município de Rio Branco - MT.

DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 36 (trinta e seis) meses, vigorando no período de 13/09/2022 a 12/09/2025.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: PMMT; Programa:519; Projeto Atividade: 2738; Fonte:100; Natureza de Despesa:33.90.36.

DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial. E por estarem de acordo e compromissados, assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2022/04646.

DATA DE ASSINATURA: 21/09/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/LOCATÁRIO, O SR. WILSON FERNANDES DA SILVA E A SRA. NOEMIA FERNANDES VILAS NOVAS/LOCADORES

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D.O. nº28338 de 27/09/2022EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 0322021SESP HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE ÁGUA BOA LTDA

D.O. nº28338 de 27/09/2022

EXTRATO 7º TA DO CONTRATO Nº 1432011SESP SR WILSON FERNANDES DA SILVA E SRA NOEMIA FERNANDES VILAS NOVAS

D.O. nº28340 de 29/09/2022Extrato da Portaria nº 213/2022/GAB/SESP

D.O. nº28338 de 27/09/2022
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 0322021SESP HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE ÁGUA BOA LTDA

D.O. nº28340 de 29/09/2022
Extrato da Portaria nº 213/2022/GAB/SESP