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D.O. nº28335 de 22/09/2022
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022/SEDUC PRAZO DE EXECUÇÃO
D.O. nº28336 de 23/09/2022

EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 058/2004

D.O. nº28338 de 27/09/2022
Aviso de Resultado de Proposta CP 018 2022

EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 058/2004

Origem: SEDUC-PRO-2022/85397

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: Associação Cristã Irmãos do Caminho. CNPJ: 03.934.155/0001-93.

Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - O PRAZO DE LOCAÇÃO, CLÁUSULA TERCEIRA- DO PREÇO, CLÁUSULA DÉCIMA- DA RENOVAÇÃO do Contrato de Locação nº 058/2004, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento da EE. Irmãos do Caminho, localizada no Município de Várzea Grande/MT.

Valor Global: R$ 68.186,64 (sessenta e oito mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 5.682,22 (cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais vinte e dois centavos) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 01/10/2022 e término em 30/09/2023.

Gestor do Contrato: Luciana Gomes de Campos, CPF: 017.215.951-20. Matrícula: 226722.

Fiscal do Contrato: Cleber Eduardo Moretti. CPF: 622.026.691-91. Matrícula:140798.

Suplente de Fiscal: Bruna Maria Faria Batista. CPF: 733.367.261-15. Matrícula: 288262.

Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n° 08.666/93, tendo amparo no art. 54 e §§, artigos 55, 57, 58, 61, 62 e 65, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº 83270/2020/PGE/MT e 83258/2020/PGE/MT, Processo PGE-PRO-2021/00916 e Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT e nos casos omissos, às demais normas e princípios do direito público e princípios da Teoria Geral dos Contratos.

Cuiabá, 22 de setembro de 2022.

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