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D.O. nº28335 de 22/09/2022
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO PM DE NOVA NAZARÉ
D.O. nº28336 de 23/09/2022

Extrato do SÉTIMO TERMO ADITIVO do Contrato nº 025 2018 SETASC JONAVA

D.O. nº28337 de 26/09/2022
EXT TERMO DE FOMENTO 1284-2022 ROTARY CLUB DE CACERES

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018/SETASC

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E CONSÓRCIO SEGES - MT SMP PE 031/2017.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração, a partir de março de 2022, da COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A pela JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, conforme acima qualificada, como Parte do CONTRATO, substituindo e sucedendo a mesma a partir de tal data integralmente em todos os seus direitos e obrigações.

DO FUNDAMENTO: SETASC-PRO2022/03871, PARECER N.º 2632/SGAC/PGE/2022; DESPACHO Nº 20101/2022/UNIJUR/SETASC.

DA EFICACIA: Para a eficácia deste Termo Aditivo, o Contratante, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e cidadania - SETASC

CONTRATANTE

VANESSA BALDONI FIGUEIREDO

Representante legal

CONTRATADA

EDILSON RAMOS PEREIRA FILHO

Representante legal

CONTRATADA

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