Legislação

D.O. nº28333 de 20/09/2022
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 0092020SESP SR VANDERLY MIGUEL DA SILVA E A SRA ANA LUIZA MIGUEL DA SILVA

D.O. nº28334 de 21/09/2022

PORTARIA 199 2022 SESP DESIGNAÇÃO

D.O. nº28335 de 22/09/2022
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL RICARDO MARCHESIN E SESP

PORTARIA N.º 199/2022/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

Processo: SESP-PRO-2022/39192
Nº Contrato	Fornecedor	Unidade	Fiscal Titular	Fiscal Substituto	Efeito
163/2022/SESP (SESP-PRO-2022/14323)	DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA 03.362.501/0001-06	SISPEN	JORGE BOMDESPACHO MARQUES FONTES (106202)	EDSON PEREIRA DA CRUZ (80647)	13/09/2022
Gestor: PEDRO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR (114783)	13/09/2022
Objeto: Aquisição de bens de consumo - gêneros alimentícios (diversos - estocáveis e perecíveis) para atender as necessidades da Colônia Penal Agrícola de Palmeiras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento. Pregão Eletrônico nº 040/2022/SESP. Valor: R$ 372.738,97
OF.010/2022/SESP (SESP-PRO-2022/20934)	ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA 86.781.069/0001-15	SESP	NADYA BRUNO MORCELI (252668)	LORRAINE DE PINHEIRO ORTEGA (231338)	15/09/2022
Objeto: Aquisição de vagas em curso online de Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos - Paralelo da Lei 8.666/1993 e da Lei 14.133/2021 - alterações do objeto, prorrogação, revisão, reajuste e repactuação de acordo com os entendimentos do TCU, que será realizado nos dias 19 a 23 de setembro, pela empresa Zênite Informação e Consultoria S.A, visando a capacitação dos servidores da SESP. Inexigibilidade de licitação nº028/2022/SESP. Valor: R$11.240,00.
137/2022/SESP (SESP-PRO-2022/05670)	N & N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA 42.351.193/0001-75	PJC	LEANDRO RODRIGUES SOUZA (136317)	PAULO MARCOS MONTANHER (234256)	13/09/2022
CBM	EDUARDO JOAO DA SILVA FIGUEIREDO (58331)	DIEGO DE GODOI GIASSON (217590)	13/09/2022
POLITEC	TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)	JOSE ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA (56045)	13/09/2022
Socioeducativo	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA (68024)	ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)	13/09/2022
SISPEN	ARLINDO MARTINS FILHOS (290894)	CAMILA CAMPOS DA SILVA FONTES (257927)	13/09/2022
GEFRON	REINALDO CESAR ZULLI (724710019)	EDUARDO BASILIO ARAÚJO (90842)	13/09/2022
CIOSP	KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)	VERIDIANA LETICIA DONEDA (236770)	13/09/2022
Rede Cidadã	PAULO ROGÉRIO AMORIM DO NASCIMENTO (90831)	EZIO PEREIRA MOURA (48521)	13/09/2022
Ouvidoria De Polícia	LÚCIO ANDRADE HILÁRIO DO NASCIMENTO (287576)	GUILHERME ROSA DE ALMEIDA (140153)	13/09/2022
PM	THIAGO PAXECO DE OLIVEIRA (228408)	WHANDERSON VALADARES DE MORAES (90989)	13/09/2022
SESP (sede)	MARIO DE SOUZA NETO (233482)	ESTEVAN MANOEL GARCIA GOMES (140515)	13/09/2022
CIOPAER	MARCELO YAMAUCHI DA SILVA GOMES (234372)	MARIA MAZARELLO DALBIAN COSTA (80570)	13/09/2022
Gestor: EVELINE JULIETA KONAGESKI (140662)	13/09/2022
Objeto: Aquisição de materiais de higiene (papel higiênico, sabonete, creme dental, etc.), para atender as demandas da SESP e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Pregão eletrônico nº014/2022/SESP. Valor: R$1.128.462,74
138/2022/SESP (SESP-PRO-2022/05670)	MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI 26.148.070/0001-85	PJC	LEANDRO RODRIGUES SOUZA (136317)	PAULO MARCOS MONTANHER (234256)	13/09/2022
CBM	EDUARDO JOAO DA SILVA FIGUEIREDO (58331)	DIEGO DE GODOI GIASSON (217590)	13/09/2022
Socioeducativo	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA (68024)	ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)	13/09/2022
SISPEN	ARLINDO MARTINS FILHOS (290894)	CAMILA CAMPOS DA SILVA FONTES (257927)	13/09/2022
GEFRON	REINALDO CESAR ZULLI (724710019)	EDUARDO BASILIO ARAÚJO (90842)	13/09/2022
CIOSP	KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)	VERIDIANA LETICIA DONEDA (236770)	13/09/2022
Rede Cidadã	PAULO ROGÉRIO AMORIM DO NASCIMENTO (90831)	EZIO PEREIRA MOURA (48521)	13/09/2022
Ouvidoria de Polícia	LÚCIO ANDRADE HILÁRIO DO NASCIMENTO (287576)	GUILHERME ROSA DE ALMEIDA (140153)	13/09/2022
PM	THIAGO PAXECO DE OLIVEIRA (228408)	WHANDERSON VALADARES DE MORAES (90989)	13/09/2022
SESP (sede)	MARIO DE SOUZA NETO (233482)	ESTEVAN MANOEL GARCIA GOMES (140515)	13/09/2022
Gestor: EVELINE JULIETA KONAGESKI (140662)	13/09/2022
Objeto: Aquisição de materiais de higiene (Luvas para limpeza, luva descartável, Saco para lixo preto.), para atender as demandas da SESP e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Pregão eletrônico nº014/2022/SESP. Valor: R$56.427,36.
139/2022/SESP (SESP-PRO-2022/05670)	DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA 33.823.751/0001-67	PJC	LEANDRO RODRIGUES SOUZA (136317)	PAULO MARCOS MONTANHER (234256)	13/09/2022
CBM	EDUARDO JOAO DA SILVA FIGUEIREDO (58331)	DIEGO DE GODOI GIASSON (217590)	13/09/2022
POLITEC	TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)	JOSE ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA (56045)	13/09/2022
Socioeducativo	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA (68024)	ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)	13/09/2022
SISPEN	ARLINDO MARTINS FILHOS (290894)	CAMILA CAMPOS DA SILVA FONTES (257927)	13/09/2022
CIOSP	KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)	VERIDIANA LETICIA DONEDA (236770)	13/09/2022
Rede Cidadã	PAULO ROGÉRIO AMORIM DO NASCIMENTO (90831)	EZIO PEREIRA MOURA (48521)	13/09/2022
Ouvidoria De Polícia	LÚCIO ANDRADE HILÁRIO DO NASCIMENTO (287576)	GUILHERME ROSA DE ALMEIDA (140153)	13/09/2022
PM	THIAGO PAXECO DE OLIVEIRA (228408)	WHANDERSON VALADARES DE MORAES (90989)	13/09/2022
SESP (sede)	MARIO DE SOUZA NETO (233482)	ESTEVAN MANOEL GARCIA GOMES (140515)	13/09/2022
CIOPAER	MARCELO YAMAUCHI DA SILVA GOMES (234372)	MARIA MAZARELLO DALBIAN COSTA (80570)	13/09/2022
Gestor: EVELINE JULIETA KONAGESKI (140662)	13/09/2022
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza (Saco de lixo, cestos de lixo, rastelo, Pá para lixo, etc.), para atender as demandas da SESP e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.Pregão eletrônico nº014/2022/SESP. Valor R$38.776,08
140/2022/SESP (SESP-PRO-2022/05670)	N CARRER EIRELI (33.105.231/0001-19)	PJC	LEANDRO RODRIGUES SOUZA (136317)	PAULO MARCOS MONTANHER (234256)	13/09/2022
CBM	EDUARDO JOAO DA SILVA FIGUEIREDO (58331)	DIEGO DE GODOI GIASSON (217590)	13/09/2022
POLITEC	TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)	JOSE ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA (56045)	13/09/2022
Socioeducativo	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA (68024)	ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)	13/09/2022
SISPEN	ARLINDO MARTINS FILHOS (290894)	CAMILA CAMPOS DA SILVA FONTES (257927)	13/09/2022
CIOSP	KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)	VERIDIANA LETICIA DONEDA (236770)	13/09/2022
Rede Cidadã	PAULO ROGÉRIO AMORIM DO NASCIMENTO (90831)	EZIO PEREIRA MOURA (48521)	13/09/2022
Ouvidoria De Polícia	LÚCIO ANDRADE HILÁRIO DO NASCIMENTO (287576)	GUILHERME ROSA DE ALMEIDA (140153)	13/09/2022
PM	THIAGO PAXECO DE OLIVEIRA (228408)	WHANDERSON VALADARES DE MORAES (90989)	13/09/2022
SESP	MARIO DE SOUZA NETO (233482)	ESTEVAN MANOEL GARCIA GOMES (140515)	13/09/2022
CIOPAER	MARCELO YAMAUCHI DA SILVA GOMES (234372)	MARIA MAZARELLO DALBIAN COSTA (80570)	13/09/2022
Gestor: EVELINE JULIETA KONAGESKI (140662)	13/09/2022
ObjetoAquisição de materiais de higiene (limpador instantâneo multiuso, esponja de lã de aço, etc.), para atender as demandas da SESP e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.Pregão eletrônico nº014/2022/SESP. Valor R$36.452,17.
141/2022/SESP (SESP-PRO-2022/05670)	NABELLA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI (27.981.389/0001-50)	PJC	LEANDRO RODRIGUES SOUZA (136317)	PAULO MARCOS MONTANHER (234256)	13/09/2022
CBM	EDUARDO JOAO DA SILVA FIGUEIREDO (58331)	DIEGO DE GODOI GIASSON (217590)	13/09/2022
POLITEC	TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)	JOSE ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA (56045)	13/09/2022
Socioeducativo	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA (68024)	ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)	13/09/2022
SISPEN	ARLINDO MARTINS FILHOS (290894)	CAMILA CAMPOS DA SILVA FONTES (257927)	13/09/2022
GEFRON	REINALDO CESAR ZULLI (724710019)	EDUARDO BASILIO ARAÚJO (90842)	13/09/2022
CIOSP	KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)	VERIDIANA LETICIA DONEDA (236770)	13/09/2022
REDE CIDADÃ	PAULO ROGÉRIO AMORIM DO NASCIMENTO (90831)	EZIO PEREIRA MOURA (48521)	13/09/2022
OUVIDORIA DE POLÍCIA	LÚCIO ANDRADE HILÁRIO DO NASCIMENTO (287576)	GUILHERME ROSA DE ALMEIDA (140153)	13/09/2022
PM	THIAGO PAXECO DE OLIVEIRA (228408)	WHANDERSON VALADARES DE MORAES (90989)	13/09/2022
SESP	MARIO DE SOUZA NETO (233482)	ESTEVAN MANOEL GARCIA GOMES (140515)	13/09/2022
CIOPAER	MARCELO YAMAUCHI DA SILVA GOMES (234372)	MARIA MAZARELLO DALBIAN COSTA (80570)	13/09/2022
Gestor: EVELINE JULIETA KONAGESKI (140662)	13/09/2022
ObjetoAquisição de materiais de higiene (Desodorizador, saco para lixo, etc.), para atender as demandas da SESP e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.Pregão eletrônico nº014/2022/SESP. Valor R$50.575,04.
142/2022/SESP (SESP-PRO-2022/05670)	ORIGINAL PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA (05.774.463/0001-24)	PJC	LEANDRO RODRIGUES SOUZA (136317)	PAULO MARCOS MONTANHER (234256)	13/09/2022
CBM	EDUARDO JOAO DA SILVA FIGUEIREDO (58331)	DIEGO DE GODOI GIASSON (217590)	13/09/2022
POLITEC	TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)	JOSE ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA (56045)	13/09/2022
Socioeducativo	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA (68024)	ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)	13/09/2022
SISPEN	ARLINDO MARTINS FILHOS (290894)	CAMILA CAMPOS DA SILVA FONTES (257927)	13/09/2022
GEFRON	REINALDO CESAR ZULLI (724710019)	EDUARDO BASILIO ARAÚJO (90842)	13/09/2022
CIOSP	KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)	VERIDIANA LETICIA DONEDA (236770)	13/09/2022
Rede Cidadã	PAULO ROGÉRIO AMORIM DO NASCIMENTO (90831)	EZIO PEREIRA MOURA (48521)	13/09/2022
Ouvidoria De Polícia	LÚCIO ANDRADE HILÁRIO DO NASCIMENTO (287576)	GUILHERME ROSA DE ALMEIDA (140153)	13/09/2022
PM	THIAGO PAXECO DE OLIVEIRA (228408)	WHANDERSON VALADARES DE MORAES (90989)	13/09/2022
SESP	MARIO DE SOUZA NETO (233482)	ESTEVAN MANOEL GARCIA GOMES (140515)	13/09/2022
CIOPAER	MARCELO YAMAUCHI DA SILVA GOMES (234372)	MARIA MAZARELLO DALBIAN COSTA (80570)	13/09/2022
Gestor: EVELINE JULIETA KONAGESKI (140662)	13/09/2022
ObjetoAquisição de materiais de higiene (detergente, rodo, vasourão, etc.), para atender as demandas da SESP e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento (285881,93).Pregão eletrônico nº014/2022/SESP. Valor R$285.881,93.
143/2022/SESP (SESP-PRO-2022/05670)	CF COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA (37.200.096/0001-41)	PJC	LEANDRO RODRIGUES SOUZA (136317)	PAULO MARCOS MONTANHER (234256)	13/09/2022
CBM	EDUARDO JOAO DA SILVA FIGUEIREDO (58331)	DIEGO DE GODOI GIASSON (217590)	13/09/2022
POLITEC	TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)	JOSE ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA (56045)	13/09/2022
Socioeducativo	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA (68024)	ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)	13/09/2022
SISPEN	ARLINDO MARTINS FILHOS (290894)	CAMILA CAMPOS DA SILVA FONTES (257927)	13/09/2022
GEFRON	REINALDO CESAR ZULLI (724710019)	EDUARDO BASILIO ARAÚJO (90842)	13/09/2022
CIOSP	KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)	VERIDIANA LETICIA DONEDA (236770)	13/09/2022
Rede Cidadã	PAULO ROGÉRIO AMORIM DO NASCIMENTO (90831)	EZIO PEREIRA MOURA (48521)	13/09/2022
Ouvidoria De Polícia	LÚCIO ANDRADE HILÁRIO DO NASCIMENTO (287576)	GUILHERME ROSA DE ALMEIDA (140153)	13/09/2022
PM	THIAGO PAXECO DE OLIVEIRA (228408)	WHANDERSON VALADARES DE MORAES (90989)	13/09/2022
SESP	MARIO DE SOUZA NETO (233482)	ESTEVAN MANOEL GARCIA GOMES (140515)	13/09/2022
CIOPAER	MARCELO YAMAUCHI DA SILVA GOMES (234372)	MARIA MAZARELLO DALBIAN COSTA (80570)	13/09/2022
Gestor: EVELINE JULIETA KONAGESKI (140662)	13/09/2022
ObjetoAquisição de materiais de higiene (desinfetante liquido, limpa vidro, limpa alumínio, etc.), para atender as demandas da SESP e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Pregão eletrônico nº014/2022/SESP. Valor R$309.114,32

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá 20 de setembro de 2022.

Carlos George de Carvalho Davim

Secretário Adjunto de Segurança Pública

(original assinado)

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D.O. nº28333 de 20/09/2022EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 0092020SESP SR VANDERLY MIGUEL DA SILVA E A SRA ANA LUIZA MIGUEL DA SILVA

D.O. nº28334 de 21/09/2022

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