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D.O. nº28333 de 20/09/2022
EXTRATO 2º TA DO CONTRATO Nº 1102020SESP RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI
D.O. nº28333 de 20/09/2022

EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 0092020SESP SR VANDERLY MIGUEL DA SILVA E A SRA ANA LUIZA MIGUEL DA SILVA

D.O. nº28334 de 21/09/2022
PORTARIA 199 2022 SESP DESIGNAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2020/SESP

DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº009/2020/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e Sr. VANDERLY MIGUEL DA SILVA e a Sra. ANA LUIZA MIGUEL DA SILVA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alteração do índice de reajuste, bem como reajuste deste contrato, que tem como objeto a locação de imóvel urbano, localizado na rua das Orquídeas, n° 745, Bairro Jardim Cuiabá, CEP 78.043-148, no município de Cuiabá-MT, com 1.800 m² e área construída de 700m², com a finalidade de abrigar as instalações do Corpo Musical, Coordenadoria de Assistência Social (BM-2) e Coordenadoria de Articulação e Integração Comunitária (BM-3), todos vinculados ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.

DO VALOR: Fica reajustado o valor deste contrato pelo índice IGPM no percentual de 14,770520%, passando o valor de R$ 93.600,00 (noventa e três mil, seiscentos reais) para R$ 107.425,20 (cento e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), vigorando no período de 01/04/2022 a 31/03/2023.

DO REAJUSTE: Para os próximos reajustes, fica alterado o índice, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preço ao Consumidor, conforme Resolução nº 005/2021 - CONDES.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: CBM, Programa: 524, Projeto/Atividade: 2729, Natureza de Despesa: 33.90.36, Fonte: 617, Valor Total: R$13.825,20.

DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as Cláusulas Vigentes do Contrato inicial. E por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº:CBM-PRO-2022/03271.

DATA DE ASSINATURA: 13/09/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e o Sr. VANDERLY MIGUEL DA SILVA e a Sra. ANA LUIZA MIGUEL DA SILVA.

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