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D.O. nº28333 de 20/09/2022
Portaria Substituição fiscal 0101 2018 RONIE (timbrado)
D.O. nº28333 de 20/09/2022

MINUTA DE PORTARIA Comissão de Análise Técnica Publicação DOE (1)

D.O. nº28335 de 22/09/2022
MINUTA DE PORTARIA INTANGIVEIS

MINUTA

PORTARIA Nº. 0XX/2022/SECEL

Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA de Projeto de Fomento à Leitura referente ao EDITAL Nº 06/2022/SECEL - ESTEVÃO DE MENDONÇA DE INCENTIVO À LITERATURA MATO-GROSSENSE.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I e IV, da Constituição e;

Considerando  que a Seleção Pública terá como princípios, objetivos e responsabilidades aqueles previstos na Lei Estadual nº 10.363/2016, Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso, assim como o Decreto Estadual nº 1.326, de 28 de março de 2022, que regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1°  Instituir a COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA de Projeto de Fomento à Leitura referente ao EDITAL Nº 06/2022/SECEL - ESTEVÃO DE MENDONÇA DE INCENTIVO À LITERATURA MATO-GROSSENSE.

Art. 2°  Designar para compor a COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA os membros abaixo relacionados, sob a coordenação da servidora Waldinéia Ribeiro de Almeida - Matricula 221266:

1.   Carine Machado da Silva - Matrícula nº 203706 - Servidora SECEL-MT;

2.   Elienes Maria Moreira - Matrícula nº 279618 - Servidora (DGA) SECEL-MT

3.   Helena Maria da Costa - Matrícula nº 217443 - Servidora (DGA) SECEL-MT;

4.   Edna Cespedes Pedraza  - Matrícula nº 2964576 - Servidora (Cessão) SME;

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 23, setembro de 2022.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(Original assinada)

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