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D.O. nº28330 de 15/09/2022
PORTARIA 120
D.O. nº28333 de 20/09/2022

Portaria Substituição fiscal 0101 2018 RONIE (timbrado)

D.O. nº28333 de 20/09/2022
MINUTA DE PORTARIA Comissão de Análise Técnica Publicação DOE (1)

PORTARIA Nº            /2022/GAB/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0101/2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0101/2018, designado à época da celebração, tendo em vista que não mais compõe o quadro de servidores desta Secretaria, pelo servidor RONIE WLADISON MARTINS, de matrícula funcional nº 291276, conforme dados abaixo descritos, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, a saber:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Convênio nº 0101/2018/SECEL/MT

Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Xavantina

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Manoel Luiz da Fonseca Filho.

Novo fiscal (substituto): Ronie Wladison Martins, matrícula nº 291276.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 19 de setembro de 2022.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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