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D.O. nº28333 de 20/09/2022
Of Circ 22 ª 1ª JJR 26 09 2022
D.O. nº28333 de 20/09/2022

Of Circ 24 ª 3ª JJR 27 09 2022

D.O. nº28333 de 20/09/2022
LICENÇA DUDCÁCERES - 19.09.2022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 24/2022.

Cuiabá, 19 de setembro de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 27/09/2022 (terça-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 22/09/2022 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo n. 239052/2013

Interessado - Cleres Tubino da Silva

Relator (a) - Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Advogado(a) - Cleiton Tubino Silva - OAB/MT 5.239

2º Processo n. 624694/2009

Interessado - David Carlos Rodrigues e Outros

Relator (a)  - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogado(a)  - Próprio autuado

3º Processo n. 370343/2017

Interessado - Ederson de Souza Cavalheiro

Relator (a)  - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado(a)  - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

4º Processo n. 234289/2019

Interessado - Esly Sebastião Piovesan Moreira de Souza

Relator (a)   - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado(a)   - José Francisco Neves - OAB/MT 9.352

5º Processo n. 270906/2014

Interessado - Wilson Monteiro Sobrinho

Relator (a)    - Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado(a)  - Marcos Gattas - OAB/MT 12.264

6º Processo n. 596236/2012S

Interessado - Schlindwein Ind. e Com. Ltda

Relator (a)    - Divino Braga - FETRATUH

Advogado(a)  - José Antônio Ferreira dos Santos - OAB/MT 14.904

7º Processo n. 60340/2018

Interessado - Agídio Selfredo Schneider

Relator (a) - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogado(a) - Ricardo Batista Damásio - OAB/MT - 7.222-B

8º Processo n. 181787/2019

Interessado - Selso Vitter

Relator (a)  - Mariana Sasso - FIEMT

Advogado(a)  - Próprio autuado

9º Processo n. 53684/2012

Interessado - Transportadora Campeoni Ltda - EPP

Relator (a)  - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogado(a)  - Rhubia Antunes Segato - OAB/MT - 17.901

10º Processo n. 892838/2009

Interessado - Paulo Gonçalves Santos

Relator (a)  - Willian Gabriel de Assis Braga - FETRATUH

Advogado(a) - Hudson Carlos Almeida Santos - OAB/MT 16.709

11º Processo n. 592692/2010

Interessado - Agropecuária Pontal

Relator (a)  - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogado(a)   -  Fabio da Silva Gomes - OAB/MT 19.604/O

12º Processo n. 630459/2014

Interessado - Mario Antônio Moreira

Relator (a)  - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - FIEMT

Advogado(a)   -  Nilson José Franco - OAB/MT 6.188 - B

13º Processo n. 261454/2014

Interessado - Edna do Rocio Constantino

Relator (a)  - Lucas Blanco Bezerra - FETRATUH

Advogado(a)   -  Eduardo Antunes Segato - OAB/MT 13.546

14º Processo n. 105398/2016

Interessado - Gisele Cristina Bandeira

Relator (a)   - Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogado(a)   - Klaber Jorge Junior OAB/MT 20.778

15º Processo n. 146120/2009

Interessado - Marcos Calza e Outro

Relator (a)   - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado(a)  - Mayra Moraes de Lima - OAB/MT 5.943

16º Processo n. 77426/2016

Interessado - Everton Fischer

Relator (a)   - Lucas Blanco Bezerra - FETRATUH

Advogado(a) - Eugênio Barbosa de Queiroz - OAB/MT 12.457

17º Processo n. 348013/2016

Interessado - Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis

Relator (a) - Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Procurador - Rafael Machado - Prefeito Municipal

18º Processo n. 398426/2014

Interessado - Prefeitura Municipal de Nova Guarita

Relator (a)   - Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Procurador Geral - Hector Luiz Ramos Marks - OAB/MT 20.868

19º Processo n. 107180/2014

Interessado - J. H. Salomão - Ind. e Com. e Exp. de Madeiras

Relator (a)   - Natália Alencar Cantini - FÉ E VIDA

Advogado(a) - Claudineia de Oliveira - OAB/MT 10.845

20º Processo n. 521013/2013

Interessado - Maurício Roversi - Faz. Colorado

Relator (a)   - Natália Alencar Cantini - FÉ E VIDA

Advogado(a) - Adriana Roversi - OAB/MT 8.072

Original assinado

Emanuel Francisco de Souza

Secretário Executivo do CONSEMA

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