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D.O. nº28333 de 20/09/2022
Of Circ 23 ª 2ª JJR 23 09 2022
D.O. nº28333 de 20/09/2022

Of Circ 22 ª 1ª JJR 26 09 2022

D.O. nº28333 de 20/09/2022
Of Circ 24 ª 3ª JJR 27 09 2022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 22/2022.

Cuiabá, 14 de setembro de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 26/09/2022 (segunda-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 20/09/2022 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo n. 747920/2009

Interessado - Edite Maria Viana Ferreira

Relator(a) - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado(a) - Edilson Stutz - OAB/RO 309 “B” OAB/MT 24311 “A”

2º Processo n. 517452/2013 - Ind. e Com. de Madeiras São Bernardo Ltda

Relator(a) - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC

Advogado(a) - Sonize Riedi - CREA 1200084578

3º Processo n. 36411/2016 - D. Batisti Madeiras - EPP

Relator(a)  - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado(a)  - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B

4º Processo n. 139684/2007 - Carlos Augusto Arruda Gomes

Relator(a)  - Melissa Scarlet Ribeiro Domingos - OPAN

Advogado(a)  -Luis Rodolfo de Faria Figueiredo - OAB/MT 11.520

5º Processo n. 447653/2007 - Adalberto Cesar Gobbi

Relator(a)  - Anderson Martins Lombardi  - SEDEC

Advogado(a)  - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B

6º Processo n. 175343/2009 - Lélia Seixas Carneiro

Relator(a)  - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado(a)  - Emanouelly de Souza Moraes Costa - OAB/MT 17.018

7º Processo n. 255201/2020

Interessado - Longa Locação Agrop. E Participação Ltda

Relator(a)  - Rodrigo Gomes Bressane - Guardiões da Terra

Advogado(a)  - Rodrigo Oliveira da Silva - OAB/MT 9.395

8º Processo n. 132071/2018

Interessado - Teca do Brasil Florestal Ltda

Relator(a) - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado(a) : Alex Leonardo de Oliveira - OAB/MT 12.911

Nathália Trevisan -  OAB/MT 26.922

9º Processo n. 41952/2012

Interessado - Delicious Fihs Ind. e Com. de Pescado Ltda

Relator(a)  - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado(a)  - Fernando Paschoal Zanchet - OAB/MT 19.505

Amos Bernardino Zanchet Neto - OAB/MT 23045

10º Processo n. 122305/2016

Interessado - Gazziero Armazéns Gerais

Relator(a)  - Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA

Advogado(a)   - Daniel Winter - OAB/MT 11.470

11º Processo n. 605851/2012

Interessado- Wilson Roque Pazzobon

Relator(a)  - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogado(a)  - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3047

Daniel Batista de Aguiar - OAB/MT 3537

12º Processo n. 558474/2010

Interessado- Águas de Santa Carmen Ltda

Relator(a)  - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado(a) - Daniel Paulo Maia Teixeira - OAB/MT - 4.735

13º Processo n. 271109/2008

Interessado- Vitor Elisio Poltronieri

Relator(a)   - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado(a)   - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3047

Daniel Batista de Aguiar - OAB/MT 3537

14º Processo n. 222729/2014 - Segredo Energia S/A

Relator(a)   - Matheus Brun de Souza - OPAN

Advogado(a)   - Fernando Henrique Cesar Leitão - OAB/MT 13.592

15º Processo n. 683316/2009

Interessado - Marcelo Tondello

Relator(a)   - Anderson Martins Lombardi  - SEDEC

Advogado(a)   -  Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

Camilla Dill Rosseto -  OAB/MT 19.905

16º Processo n. 241595/2012

Interessado - Antônio Oltromari Gotardo

Relator(a)   - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado(a)   - Viviane Anne Diavan - OAB/MT 6.661

17º Processo n. 742158/2011

Interessado - Teixeira e Zully Ltda

Relator(a)   - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC

Advogado(a)   - Próprio autuado

18º Processo n. 567009/2007

Interessado - Silvio Aparecido Alferes Siqueira

Relator(a)   - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado(a)   - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028

Kálita C. Seidel dos Santos - OAB/MT 20.161-O

19º Processo n. 687121/2015 - Naturafrig Alimentos Ltda

Relator(a)   - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado(a)   - Vanessa Rosin Figueiredo - OAB/MT 6.975

20º Processo n. 266278/2014 - Dalgiro Ceolin

Relator(a)   - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado(a)   - Eder Ramos Albano de Oliveira da Silva - CREA/MT 120542488-1

Original assinado

Emanuel Francisco de Souza

Secretário Executivo do CONSEMA

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