Aguarde por favor...
D.O. nº28332 de 19/09/2022
Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - IE Madeira
D.O. nº28333 de 20/09/2022

190922 u EXTRATO CADASTRO UNIDAS CONSTRUTORA LTDA

D.O. nº28333 de 20/09/2022
EXTRATO Ata da 95ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as portarias. O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.:

Portaria nº 757 , outorga a UNIDAS CONSTRUTORA LTDA., inscrito no CNPJ: 01.865.426/0001-70, referente ao Processo nº 1728/2022, o direito de uso de recursos hídricos para OUTROS USOS no Rio Coxipo Açu, nas coordenadas geográficas: 15°16'36.92" S, 56°7'34.22" W; e vazão máxima de captação de 6.48 m³/h (0,0018 m³/s ou 1,8l/s) no Município de CUIABÁ - MT, com validade até 20/09/2027.

Portaria nº 756 , outorga a JOAQUIM PEREIRA PATRÍCIO JUNIOR, inscrito no CPF: 004.799.009-06, referente ao Processo nº 498/2022, o direito de uso de recursos hídricos para IRRIGAÇÃO no Município de SANTO ANTÔNIO DO LESTE - MT, para captação superficial nos pontos : PT 1 - no Ribeirão Matrinxã nas coordenadas geográficas: 14°53'12.29" S, 53°39'55.29" W e vazão máxima de captação de 407,88 m³/h (0,1133 m³/s ou 113,3 L/s), para irrigação de 100,3 ha; PT 2 - no Ribeirão Matrinxã nas coordenadas geográficas: 14°53'12.35" S, 53°39'55.47"W e vazão máxima de captação de 492,84 m³/h (0,1369 m³/s ou 136,9 L/s), para irrigação de 95,3 ha; PT 3 - no Ribeirão Matrinxã nas coordenadas geográficas: 14°53'12.05" S, 53°39'55.53" W e vazão máxima de captação de 4426,48 m³/h (0,1193 m³/s ou 119,3 L/s), para irrigação de 115,1 ha , com validade até 20/09/2032.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através de CADASTRO DE CAPTAÇÃO/DILUIÇÃO INSIGNIFICANTE de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s):

DESTESA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 89.104.632/0001-09, Processo nº 154/2022, Município NOVA UBIRATÃ - MT. PT 1- Rio Ven Den Steinen, nas coordenadas geográficas (DATUM SIRGAS 2000): 13°27'31.57" S, 54°52'54.87" W; vazão máxima de captação de 2,52 m³/h (0,0007 m³/s ou 0,7 l/s); e PT 2- Córrego sem denominação, nas coordenadas geográficas (DATUM SIRGAS 2000): 13°35'0.35" S, 55°0'46.12" W; vazão máxima de captação de 2,52 m³/h (0,0007 m³/s ou 0,7 l/s, com finalidade: OUTROS USOS . Validade do cadastro 20/09/2027.

RODOCON-CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ: 30.090.575/0001-03, Processo nº 1795/2022, Município PONTES E LACERDA - MT. PT 1 - no Rio Cágado, nas Coordenadas Geográficas do ponto de captação DATUM SIRGAS 2000: 15°18'40.57" S, 59°22'24.27" W; e vazão máxima de captação de 5,04 m³/h (0,00014 m³/s ou 1,4 l/s); PT 2 - no Rio Alegre, nas Coordenadas Geográficas do ponto de captação DATUM SIRGAS 2000: 15°26'29.70" S, 59°26'33.05" W; e vazão máxima de captação de 5,04 m³/h (0,0014 m³/s ou 1,4 l/s). Finalidade: OUTROS USOS. Validade do cadastro 20/09/2027.

CONSTRUTORA AGRIENGE LTDA, CNPJ: 03.118.726/0001-11, Processo nº 930/2022, Município SORRISO - MT. Finalidade de uso: OUTROS USOS Validade do cadastro 20/09/2027. Coordenadas Geográficas do ponto de captação DATUM SIRGAS 2000 : PT 1 - no Córrego sem denominação, nas coordenadas geográficas: 12°39'39.09" S, 55°46'42.74" W e vazão máxima de captação de 2,52 m³/h (0,0007 m³/s ou 0,7 l/s); PT 2 - no Ribeirão Grande, nas coordenadas geográficas: 12°32'29.49" S, 55°48'41.58" W e vazão máxima de captação de 2,52 m³/h (0,0007 m³/s ou 0,7 l/s); PT 4 - no Ribeirão Grande, nas coordenadas geográficas: 12°31'3.59" S, 55°59'4.44" W e vazão máxima de captação de 2,52 m³/h (0,0007 m³/s ou 0,7 l/s). A Secretaria de Estado de Meio Ambiente INDEFERE as captações superficiais: PT 3 - no Córrego sem denominação, nas coordenadas geográficas:12°30'58.06" S, 55°55'15.99" W, e PT5 - no Córrego sem denominação, nas coordenadas geográficas: 12°31'50.57" S, 55°52'37.99" W, por indisponibilidade Hídrica nos meses de abril a outubro.

DESTESA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., CNPJ: 89.104.632/0001-09, Processo nº 1253/2022, Município QUERÊNCIA - MT; PT 1- no Córrego sem denominação, nas Coordenadas Geográficas do ponto de captação DATUM SIRGAS 2000: 12°42'53.00"S 52°32'16.00"W; e vazão máxima de captação de 2,52 m³/h (0,0007 m³/s ou 0,7 l/s). Finalidade: OUTROS USOS. Validade do cadastro 20/09/2027.

.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento do pedido de Direito de Recursos Hídricos para NEVIO BEDIN, inscrito no CPF: 212.738.639-68, referente ao Processo nº 810/2022, conforme Parecer Técnico Nº 461/2022.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento do pedido de Direito de Recursos Hídricos para AGROPECUÁRIA ROCHEMBACH LTDA, inscrito no CNPJ: 37.062.146/0001-71, referente ao Processo nº 427/2022, conforme Parecer Técnico Nº 463/2022.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento do pedido de Direito de Recursos Hídricos para THAIZE GUARESCHI PICCOLI, inscrita no CPF: 034.036.711-35, referente ao Processo nº 487/2022, conforme Parecer Técnico Nº 452/2022.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento do pedido de Direito de Recursos Hídricos para HERNANDES PICCOLI, inscrito no CPF: 856.526.101-82, referente ao Processo nº 488/2022, conforme Parecer Técnico Nº 453/2022.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento do pedido de Direito de Recursos Hídricos para SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA, inscrito no CNPJ: 06.068.089/0001-04, referente ao Processo nº 840/2022, conforme Parecer Técnico Nº 196/2022.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital