Aguarde por favor...
D.O. nº28332 de 19/09/2022
PORTARIA N 1186 2022 SDPG
D.O. nº28332 de 19/09/2022

PORTARIA N 1187 2022 SDPG

D.O. nº28332 de 19/09/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1179 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1187/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento código nº 007997;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER temporiamente a Portaria nº 0174/2020/DPG, durante o período de 10/10//2022 a 19/10/2022 - 10 (dez) dias e após o período, retorne aos seus feitos anteriores.

Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público MARCIO BRUNO TEIXEIRA XAVIER DE LIMA para atuar em acúmulo de função na 3ª Defensoria do Núcleo de Execução Penal da Capital, durante o período de 10/10//2022 a 19/10/2022 - 10 (dez) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de setembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital