Aguarde por favor...
D.O. nº28332 de 19/09/2022
ATO N 140 2022
D.O. nº28332 de 19/09/2022

PORTARIA N 1186 2022 SDPG

D.O. nº28332 de 19/09/2022
PORTARIA N 1187 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1186/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública Amanda Carolina Souza Silva, matrícula 101004294, programadas para o período de 03.10.2022 a 12.10.2022 (10 dias), para serem usufruídas nos dias 26.09.2022 a 12.10.2022 (15 dias), referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 13915/2022.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto, matrícula 100708, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 e 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007932.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, matrícula 100104, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24.10.2022 a 04.11.2022, referente ao período aquisitivo 2017/2018 (4 dias) e 2021/2022 (8 dias), conforme procedimento nº 007975. Ademais, a Defensora Pública Maria Alessandra Silverio, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Helleny Araujo dos Santos, matrícula 100087, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.11.2022 a 19.11.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 007978. Ademais, a Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, matrícula 100751, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19.09.2022 a 23.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007987.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matrícula 100204, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.09.2022 e 23.09.2022, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 007990.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matrícula 100204, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26.09.2022, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 007991.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Jose Carlos Evangelista Miranda Santos, matrícula 100077, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 a 19.10.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 007997. Ademais, o Defensor Público André Renato Robelo Rossignolo, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos, matrícula 101003823, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.10.2022 a 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008003.

Art. 10. CONCEDER a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, matrícula 100210, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008009.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.12.2022 e 13.12.2022, plantão integrado, conforme procedimento nº 008011

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.12.2022 e 15.12.2022, plantão integrado, conforme procedimento nº 008012.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008013.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008014.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público Silvio Jeferson de Santana, matrícula 100026, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008018.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público Silvio Jeferson de Santana, matrícula 100026, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008019.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público Silvio Jeferson de Santana, matrícula 100026, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008020.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público Silvio Jeferson de Santana, matrícula 100026, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008021.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público Silvio Jeferson de Santana, matrícula 100026, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.10.2022 a 27.10.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008024. Ademais, o Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público Silvio Jeferson de Santana, matrícula 100026, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 e 01.11.2022, plantão integrado, conforme procedimento nº 008023.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Gomes Brandão, matrícula 100054, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008033.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público Vinicius Ferrarin Hernandez, matrícula 100986, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008036.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público Renato Henrique Ferrarezii, matrícula 101004129, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10.2022 e 14.10.2022, plantão integrado, conforme procedimento nº 008038.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público Renato Henrique Ferrarezii, matrícula 101004129, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008039.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público Renato Henrique Ferrarezii, matrícula 101004129, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008040.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público Renato Henrique Ferrarezii, matrícula 101004129, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20.01.2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008041.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, matrícula 100497, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 e 01.11.2022, plantão integrado, conforme procedimento nº 008045.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, matrícula 100497, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.11.2022 e 04.11.2022, plantão integrado, conforme procedimento nº 008046.

Art. 30. CONCEDER ao Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, matrícula 100497, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008047.

Art. 31. CONCEDER a Defensora Pública Liseane Peres de Oliveira Gomes, matrícula 10033, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.09.2022 e 23.09.2022, plantão integrado, conforme procedimento nº 008054.

Art. 32. CONCEDER a Servidora Pública Luciana Borchadt, matrícula 100913, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007935.

Art. 33. CONCEDER a Servidora Pública Luciana Borchadt, matrícula 100913, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007936.

Art. 34. CONCEDER a Servidora Pública Tainara dos Anjos Santos, matrícula 101134, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 e 11.10.2022, plantão integrado, conforme procedimento nº 007939.

Art. 35. CONCEDER a Servidora Pública Tatiane Ferreira da Silva, matrícula 101003764, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.10.2022 a 14.10.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007941.

Art. 36. CONCEDER a Servidora Pública Tatiane Ferreira da Silva, matrícula 101003764, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.09.2022 a 30.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007942.

Art. 37. CONCEDER ao Servidor Público Vitorio Emanoel Paiva Ciralli, matrícula 101123, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 a 13.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007984.

Art. 38. CONCEDER a Servidora Pública Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho, matrícula 101003836, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.09.2022 a 30.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007986.

Art. 39. CONCEDER a Servidora Pública Ana Julia Basei de Paula, matrícula 101004659, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.09.2022 a 30.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007988.

Art. 40. CONCEDER a Servidora Pública Ana Julia Basei de Paula, matrícula 101004659, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.10.2022 e 04.10.2022, plantão integrado, conforme procedimento nº 007989.

Art. 41. CONCEDER a Servidora Pública Janaina Campos Moreira, matrícula 101003456, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.10.2022 a 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007992.

Art. 42. CONCEDER a Servidora Pública Leticia Freitas Coimbra, matrícula 101111, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.10.2022 a 27.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007993.

Art. 43. CONCEDER a Servidora Pública Leticia Freitas Coimbra, matrícula 101111, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 e 01.11.2022, plantão integrado, conforme procedimento nº 007994.

Art. 44. CONCEDER a Servidora Pública Daniela Teixeira Machado, matrícula 100297, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008025.

Art. 45. CONCEDER a Servidora Pública Daniela Teixeira Machado, matrícula 100297, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.10.2022 a 27.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008026.

Art. 46. CONCEDER a Servidora Pública Daniela Teixeira Machado, matrícula 100297, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 e 01.11.2022, plantão integrado, conforme procedimento nº 008027.

Art. 47. CONCEDER ao Servidor Público Paulo Renato Cardoso Paiao, matrícula 100281, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.09.2022 e 23.09.2022, plantão integrado, conforme procedimento nº 008029.

Art. 48. CONCEDER a Servidora Pública Djessica Isadora Sousa da Silva, matrícula 100911, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.10.2022 e 04.10.2022, plantão integrado, conforme procedimento nº 008060.

Art. 49. CONCEDER a Servidora Pública Djessica Isadora Sousa da Silva, matrícula 100911, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.10.2022 e 06.10.2022, plantão integrado, conforme procedimento nº 008061.

Art. 50. CONCEDER a Servidora Pública Ketllyn Stefany Zamparone Nervis, matrícula 101004636, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.10.2022 e 07.10.2022, plantão integrado, conforme procedimento nº 008067.

Art. 52. CONCEDER a Servidora Pública Ketllyn Stefany Zamparone Nervis, matrícula 101004636, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 e 11.10.2022, plantão integrado, conforme procedimento nº 008068.

Art. 53. CONCEDER a Servidora Pública Ketllyn Stefany Zamparone Nervis, matrícula 101004636, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10.2022 e 14.10.2022, plantão integrado, conforme procedimento nº 008069.

Cuiabá/MT, 16 de setembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital