Aguarde por favor...
D.O. nº28329 de 14/09/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 0112022 COMPANY
D.O. nº28331 de 16/09/2022

47 EXTRATO DO 2 ADITIVO CONTRATO Nº 0202021 [PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA ]

D.O. nº28331 de 16/09/2022
RETIFICAÇÃO TERMO DE CESSÃO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021/METAMAT

PROCESSO ADM. N° 00177/2022/METAMAT

ESPÉCIE: 2º Aditivo do Contrato nº 020/2021/METAMAT, que entre si celebram COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT e PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA -VALOR DO OBJETO CONTRATUAL

1. Fica aditado ao contrato 020/2021/METAMAT 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 2.484.000,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil reais) para R$ 3.105.000,00 (três milhões cento e cinco mil reais). O presente ADITIVO corresponde a ordem de R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte um mil reais).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA INSERÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

2.1 À “CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS” se inserirão as seguintes subcláusulas:

“18.4 Os dados coletados e fornecidos inerentes a este contrato serão tratados conforme previsto na Lei Geral de Dados (Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).”

CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO DOS TERMOS CONTRATUAIS OUTRORA FIRMADOS

3.1 Mantém-se todos os demais termos constantes no Contrato nº 020/2021/METAMAT.

ASSINAM: SR. JULIANO JORGE BORACZYNSKI - DIRETOR PRESIDENTE PELA METAMAT E. SR. UBIRACI MORENO PIRES CORRÊA, PELA PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital