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D.O. nº28330 de 15/09/2022
Portaria nº 750/2022 - Designa servidor para responder interinamente pela Coordenadoria de Bens e Produtos Retidos
D.O. nº28330 de 15/09/2022

Portaria nº 749 2022 Contrato 26 22 Mais Indústria

D.O. nº28331 de 16/09/2022
PORTARIA Nº 754/2022/SEMA/MT Institui Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso.

PORTARIA Nº 749/2022/SEMA/MT

Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 026/2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 026/2022, conforme os termos da Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 14 de setembro de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

026/2022

MAIS INDUSTRIA COMERCIO E LOCAÇÃO DE MODULOS METALICOS E CABINES SANITARIAS LTDA EPP

08/09/2022

Fiscal Titular: Isabela de Almeida Barbosa

Fiscal Substituto: Yara da Silva Rodrigues
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