Aguarde por favor...
D.O. nº28328 de 13/09/2022
São Félix 3 arq
D.O. nº28329 de 14/09/2022

SF do Araguaia CIDESAA 6 arq

D.O. nº28330 de 15/09/2022
São Félix 2 Arquivos

CIDESAA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA

CNPJ. 08.957.566/0001-18

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

JANAILZA TAVEIRA LEITE, Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve Homologar o procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Presencial nº 003/2022, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ADUELAS EM CONCRETO ARMADO, QUE SERÃO UTILIZADOS EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, SANEAMENTO E DRENAGEM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTE NESTE EDITAL, QUE SERÃO SOLICITADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS, conforme necessidade do Consorcio Intermunicipal, ou, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços observado às características e demais condições definidas no edital e seus anexos.

São Félix do Araguaia - MT, aos 12 de setembro de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. Presidente Consorcio Intermunicipal - CIDESAA

CIDESAA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA

CNPJ. 08.957.566/0001-18

EXTRATO CONTRATO Nº005/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022

PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2022

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA. OBJETO “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ADUELAS EM CONCRETO ARMADO, QUE SERÃO UTILIZADOS EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, SANEAMENTO E DRENAGEM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTE NESTE EDITAL, QUE SERÃO SOLICITADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM, PARA TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS; Empresa: F.A.E. SOARES - ME CNPJ: 01.851.632/0001-21; Valor Global de R$ 2.314.617,60 (dois milhões e trezentos e quatorze mil e seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos); Período Vigência Contratual: 13/09/2022 a 13/09/2023.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. PRESIDENTE CONSORCIO INTERMUNICIAL - CIDESAA

CIDESAA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA

CNPJ. 08.957.566/0001-18

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA, CNPJ Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Presidente, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, e de outro a empresa BOM JESUS COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 03.646.889/0001-77. insc. estadual: 13.192.757-4, neste ato representado pelo Sr. KARINE DA SILVA FREIRE DE ANDRADE,firmam o TERCEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, nos termos da Lei n°. 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Aquisição de gasolina comum, óleo diesel comum, óleo s10, óleos lubrificantes e graxa, para manutenção dos maquinários pertencentes à frota do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Do Araguaia - CIDESAA. DO REEQUILIBRIO REFERENTE AOS ITENS 13, 14 e 15 DO CONTRATO N.º 02/2022 2.1 - Fica alterado a cláusula primeira, 1.1 do contrato n. º 02/2022, pregão presencial n. º 01/2022, processo licitatório n. º 01/2022, conforme planilha a seguir:.

Item

Descrição

Quant. Inicial

Valor unitário original

Valor do 1º reajuste

Valor do 2º reajuste

Valor do 3º reajuste

13

Gasolina comum

10.000

7,68

8,49

7,02

6,32

14

Diesel Comum

50.000

6,90

7,66

8,95

8,16

15

Diesel S10

150.000

6,96

7,71

8,96

8,26

.São Félix do Araguaia - MT, 13 de setembro de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. Presidente do CIDESAA

ACHA-SE ABERTA LICITAÇÃO ABAIXO DESCRITA:

Pregão Eletrônico SRP nº. 033/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022.

A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de sua Pregoeiro torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 031/2022, sob o regime de Execução Indireta, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE, Tendo por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, COMPOSTA POR (01) GRADE NIVELADORA; (01) PLANTADEIRA ADUBADORA (SEMEADORA DE LINHAS), (01) CARRETA AGRICOLA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME O PLANO DE TRABALHO E PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DETALHADA DO REFERIDO CONVÊNIO Nº 0855-2022, TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO, com abertura marcada para o dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 08h30min. O inicio de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 15/09/2022 até as 08h30m do dia 27/09/2022. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min as 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66)3522-1606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean.

São Felix do Araguaia - MT, em 13 de setembro de 2022.

Jean Flávio dos Santos Milhomem.. Pregoeiro Oficial. Portaria n.º 016/2021.

O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, e de outro a empresa SERVIÇOS DE ENGENHARIA J M EIRELI, inscrita no C. N. P.J. sob o n. º 39.826.240/0001-85, representada neste ato por sua Diretora Sra. JAIRA SOARES MARTINS, firmam o TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA CIVIL, referente ao Contrato n°. 041/2021, Processo Licitatório de n. ° 036/2021, Tomada de Preço n. º 01/2021. OBJETO DO TERMO - PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA

2.1 - Fica alterado a cláusula quarta, item 4.1 do contrato n. º 041/2021, prorrogando o contrato para mais 120(cento e vinte dias); 2.2 - Assim, observando que a ordem de serviço foi em 11/11/2021 a obra deveria finda em 11/03/2022. Com a prorrogação a execução estende-se até o dia 11/07/2022.

São Félix do Araguaia - MT, 23 de fevereiro de 2022

o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, e de outro a empresa PG AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA, CNPJ: 27.967.465/0001-72, firma TERMO DE RECISÃO ao contrato administrativo n. º 056/2022 DO OBJETO ORIGINAL DO CONTRATO Pregão eletrônico para aquisição de veículo zero km, tipo pick up caminhonete, adaptada para ambulância módulo básico - tipo a - simples remoção, destinado à manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde de são Félix do Araguaia - MT, adquirido com recursos de emenda parlamentar estadual nº 462/2021, termo de compromisso nº 352/2021, resolução nº 28/CMS/2021 e recursos próprios. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O contrato está sendo rescindido de acordo com a Lei n. º 8666/93 e previsão constante nas cláusulas contratuais, uma vez que a empresa inadimpliu totalmente com as obrigações e trouxe motivação inidônea para elencar os motivos de atraso para a entrega total do objeto, ensejando prejuízos a administração pública e resultando na rescisão contratual por descumprimento conforme clausula nona, item 09.06 do contrato n. º 056/2022.

São Félix do Araguaia - MT, 13 de setembro de 2022.

K3 Publicações em Jornais - k3publicacao@gmail.com

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital