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D.O. nº28329 de 14/09/2022

033.2022 - Altera a Portaria 013.2022 - Instituir a comissão de trabalho para implantação do Sistema de Acompanhamento e Controle (SIAC) do STCRIP-MT

PORTARIA Nº 033/2022/AGER/MT

Alteração de membro da portaria nº 013/2022 que instituir a comissão de trabalho para implantação do Sistema de Acompanhamento e Controle (SIAC) do STCRIP/MT

O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011;

Considerando a decisão da DEC na Décima Sexta Reunião Administrativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, realizada no dia 16 de julho de 2022.

Resolve:

Art.Substituir o Membro Janice Alves pelo Mariovino Pereira Rodrigues;

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - Coordenação

Jucemara Carneiro Marques Godinho; e

Paulo Henrique Leite de Oliveira.

II - Membros

Mariovino Pereira Rodrigues;

Jossy Soares Santos da Silva;

Eliane de Gois Santos;

Clarice Aparecida Zunta.

Paulo Augusto Krein Leite; e

Deodato Fernandes da Silva.

Art. 3º- Altera a Portaria 013/2022 e esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 13 de setembro de 2022.

(assinado digitalmente)

Luís Alberto Nespolo

Presidente Regulador

AGER/MT