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D.O. nº28329 de 14/09/2022
033.2022 - Altera a Portaria 013.2022 - Instituir a comissão de trabalho para implantação do Sistema de Acompanhamento e Controle (SIAC) do STCRIP-MT
D.O. nº28353 de 17/10/2022

0342022 Instituir Comissão de Trabalho para acompanhamento do 1º Termo Aditivo ao TAC Altera a Portaria 0262020

D.O. nº28353 de 17/10/2022
0352022 Portaria Declaração Técnica Debêntore RUMO

PORTARIA Nº 034/2022/AGER/MT

Instituir, no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, Comissão de Trabalho para acompanhamento do 1º Termo Aditivo ao TAC - Processo nº 317631/2020 e Revogação Alterar a composição dos membros da Portaria 026/2020 da AGER/MT.

O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e

Considerando decisão da Diretoria Executiva da AGER, na Décima Nona Reunião Ordinária Deliberativa da DEC do ano de 2022, realizada em 13 de outubro de 2022.

RESOLVE

Art. 1º Instituir, no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, Comissão de Trabalho para acompanhamento do 1º Termo Aditivo ao TAC - Processo nº 317631/2020;

Art. 2º Remover os servidores: Paulo Henrique Monteiro Guimarães, Luis Alberto Nespolo, José Rodrigues Rocha Júnior, Wilber Norio Ohara, Emerson Almeida de Souza e Vinicius de Castro Gorgonho;

Art. 3º Incluir servidores: Jossy Soares, Adriana Queiroz Okde, Clarice Aparecida Zunta, Carlos Alberto da Silva Neves, Paulo Augusto Krein e Thiago Alves Bernardes.

Art. 4º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - Coordenação

Jossy Soares; e

Adriana Queiroz Okde.

II - Membros

Vaniele Fior de Castro;

Carolin Fernanda Botelho;

Tânia Maria Porto de Moraes;

Clarice Aparecida Zunta;

Carlos Alberto da Silva Neves;

Paulo Augusto Krein Leite; e

Thiago Alves Bernardes.

Art. 5º Revogar a Portaria 026/2020 e anteriores que contenham o mesmo objeto e esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 13 de outubro de 2022.

(assinado digitalmente)

Luís Alberto Nespolo

Presidente Regulador

AGER/MT

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