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D.O. nº28328 de 13/09/2022
TERMO DE RETIFICAÇÃO
D.O. nº28328 de 13/09/2022

Publicação de Licenças - SUIMIS 12.09.2022

D.O. nº28329 de 14/09/2022
EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO - 13.09.2022

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 12 de setembro de 2022.

Protocolo                                                               

N° Licença

Razão Social

Atividade Licenciada

Município

7005703/2022

LAS n° 327729/2022

Prefeitura Municipal de Alto Paraguai

Substituição de ponte de madeira por ponte de concreto.

Alto Paraguai/MT

552192/2021

LO n° 327709/2022

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE

Extração de minerais metálicos.

Novo Mundo/MT

269138/2019

LO n° 327730/2022

Bom Futuro Agrícola Ltda.

Pista de pouso.

São José do Rio Claro/MT

135556/2021

AUTORIZAÇÃO n° 2293/2022

Jesuíta Energia S/A

Licença especial de pesca.

Sapezal/MT

237417/2016

LO n° 327732/2022

Eco Ambiental Industria, Comércio e Reciclagem de Materiais de Contribuição Ltda.

Aterro de resíduos de construção civil.

Cuiabá/MT

17779/2022

LI n° 74678/2022

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais.

Primavera do Leste/MT

17779/2022

AUTORIZAÇÃO n° 2296/2022

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Autorização de desmate.

Primavera do Leste/MT

31085/2022

LO n° 327731/2022

Grancarnes Industria e Comércio de Carnes Ltda.

Frigorífico - abate de bovinos e preparação de carne e subprodutos

Nova Monte Verde/MT

463887/2019

LO n° 327726/2022

Bom Futuro Agrícola Ltda.

Pista de pouso.

Campo Verde/MT

530216/2021

LO n° 327716/2022

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Apiacás - MT - COOGAVAPI

Extração de minério de metais precioso, beneficiamento de minério de metais precioso, associado ou em continuação à extração.

Paranaíta/MT

21777/2022

LOP n° 00558/2022

Destesa Engenharia e Construções Ltda.

Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.

Querência/MT

25995/2022

AUTORIZAÇÃO n° 2297/2022

Hidroelétrica Diamantino

Autorização de manejo de fauna silvestre.

São José do Rio Claro/MT

688574/2017

LO n° 327736/2022

Ass. Dos Repres. E Comer. De Defensivos Agrícolas e Produtos Agro. De Colniza

Central de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos

Colniza/MT

24083/2022

LO nº 327745/2022

G M Ind e Com de Madeiras Ltda. EPP

Serrarias com desdobramento, benefício e secagem de madeira renovação

Aripuanã/MT

570020/2015

LO nº 327740/2022

Hidrelétrica Comodoro Ltda.

Produção de energia elétrica

Comodoro/MT

286355/2014

LO nº 327738/2022

Hidrelétrica Comodoro Ltda.

Produção de energia elétrica

Comodoro/MT

661702/2013

LP nº 315822/2022

LI nº 327691/2022

LO nº 74653/2022

Calcário Vale do Araguaia Ltda.

Extração de calcário/dolomita e beneficiamento associado

Cocalinho/MT

21460/2018

LP nº 315845/2022

LI nº 74671/2022

Águas Cuiabá S.A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto S.A

Melhoria na rede do sistema de esgotamento sanitário

Cuiabá/MT

21460/2018

Autorização nº 2292/2022

Águas Cuiabá S.A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto S.A

Autorização de desmate

Cuiabá/MT

125050/2021

LP nº 315854/2022

LI nº 74684/2022

Cocarina Jesus de Carvalho Spanholi

Comercio a varejo de combustível

São José do Xingu/MT

26682/2022

LP nº 315856/2022

LI nº 74686/2022

Município de Colniza

Atividades de atendimento hospitalar

Colniza/MR

657137/2017

LP nº 315857/2022

Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica

Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica

Tangará da Serra/MT

26121/2022

LP nº 315858/2022

CGH Gavião arcará Energética /SPE Ltda.

Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica

Juscimeira/MT

503456/2021

LP nº 315849/2022

LI nº 74679/2022

Pantanal Óleo Ltda.

Coleta de óleo de cozinha e armazenamento temporário

Cuiabá/MT

23160/2022

LP nº 315851/2022

LI nº 74681/2022

Lazarotto Bioenergia Ltda.

Produção de energia elétrica

Tapurah/MT

31644/2022

LP nº 315850/2022

LI nº 74680/2022

Prefeitura Municipal de Jauru

Reforma e ampliação de paço municipal

Jauru/MT

29001/2022

LP nº 315855/2022

LI nº 74685/2022

Ipiranga Produtos de Petróleo S.A

Comercio atacadista de combustíveis

Cuiabá/MT

17759/2022

LP nº 315848/2022

LI nº 74676/2022

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro

Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado

São José do Rio Claro/MT

428239/2021

LO nº 327742/2022

Bom Futuro Agrícola Ltda.

Pista de pouso

Sapezal/MT

26320/2022

LOP nº 00559/2022

Construtora Agrienge Ltda.

Extração de cascalho

Sorriso/MT

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

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