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D.O. nº28326 de 09/09/2022
030.2022 - Portaria Declaração Técnica - RUMO
D.O. nº28327 de 12/09/2022

031.2022 - Portaria CPADGI - Comissão permanente de avaliação de documentos e gestão da informação - Acesso a Informação - Altera a Portaria 012-2022

D.O. nº28329 de 14/09/2022
032.2022 - Portaria Comissão de Inventário

PORTARIA Nº 031/2022/AGER/MT

Altera a composição da Portaria nº 012/2022/AGER/MT com remoção de servidor.

O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 10, II, “b” da Lei Complementar n° 429/2011, e o art. 31, XI, do Decreto n° 1.017/2017 (Regimento Interno), e ainda;

CONSIDERANDO decisão da Diretoria Executiva da AGER/MT, na Décima Nona Reunião Administrativa realizada em 30/08/2022.

Resolve:

Art. 1º - Alterar a composição da Portaria Nº 012/2022/AGER/MT que “Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegado do Estado do Mato Grosso - AGER/MT e dá outras providências”.

Art. 2º Remoção do servidor, Paulo Henrique Leite de Oliveira, Gestor Governamental, Matrícula: 96730 - SEPLAG/MT;

Art. 3º Inclusão dos servidores:

I.     Emerson Almeida de Souza, Analista Regulador, Matrícula: 110096 - AGER/MT; e

II.    Fabio Vasques Beretta, Analista Regulador, Matrícula: 100823 - AGER/MT.

Art. 4º Redesignar no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, composta pelos membros abaixo descritos, sob a presidência do primeiro membro:

I.  Emerson Almeida de Souza, Analista Regulador, Matrícula: 110096 - AGER/MT;

II. Vinicius Neres Araujo de Souza, Coordenador de Protocolo e Arquivo, Matrícula: 257287 - AGER/MT;

III. Jucemara Carneiro Marques Godinho, Analista Reguladora, Matrícula: 142112 - AGER/MT;

IV.      Carolin Fernanda Botelho, Assessora Técnica, Matrícula: 288173 - AGER/MT;

V. Carlos Alberto da Silva Neves, Analista Regulador, Matrícula: 117456 - AGER/MT;

VI.      Hewerton Marcelus de Siqueira, Analista Regulador, Matrícula: 228665 - AGER/MT;

VII.     Jomini Falcao Freitas, Superintendente Regulador de Rodovias Portos e Hidrovias, Matrícula: 97126 - AGER/MT;

VIII.    Eliane de Gois Santos, Analista Reguladora, Matrícula: 99741 - AGER/MT;

IX.      Deodato Fernandes da Silva, Coordenador de Tecnologia e Informação, Matrícula: 128667 - AGER/MT; e

X. Fabio Vasques Beretta, Analista Regulador, Matrícula: 100823 - AGER/MT.

Art. 5º - Quando convocados, os membros da comissão ficarão à disposição para o desenvolvimento dos trabalhos instituídos nesta portaria.

Art. 6º - Esta Portaria altera a composição dos membros da Portaria 012/2022 e entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 08 de setembro de 2022.

(assinado digitalmente)

Luís Alberto Nespolo

Presidente Regulador

AGER/MT

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