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D.O. nº28327 de 12/09/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX E CONTRATO - BANCO DE PREÇO
D.O. nº28327 de 12/09/2022

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2020/PGEMT e PORTARIA 041/PGE/2022

D.O. nº28332 de 19/09/2022
EXTRATO DO CONTRATO 017/2022/PGEMT

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020/PGE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA-EPP

OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: R$119.000,00 (cento e dezenove mil reais).

VIGÊNCIA: de 10/09/2022 até 09/09/2023.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2022/09352

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: PROCURADOR GERAL ADJUNTO E ORDENADOR DE DESPESAS LUIS OTÁVIO TROVO MARQUES DE SOUZA E PELA CONTRATADA: SELMO RODRIGUES DE MORAES

Original assinado

PORTARIA Nº 041/PGE/2022.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e

Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;

Considerando o contido na Portaria nº 015/PGE/2016, publicada no Diário Oficial nº 26762, de 20 de abril de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores indicados no quadro abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, os cargos de FISCAL e FISCAL SUBSTITUTO de contrato:

CONTRATO N°

CONTRATADA

OBJETO

VALOR R$

PROCESSO Nº

FISCAL DO CONTRATO

004/2022/PGE/MT

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI

CONTAS DE EMAIL E ARMAZENAMENTO EM NUVEM

R$ 176.660,00

457575/2021

TITULAR: RAIZA CAMPOS ANTONIACOMI

SUBSTITUTO: LUIS GUSTAVO DA SILVA

007/2021/2021

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI

1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES

R$ 1.721.634,24

PGE-PRO-2022/01206

TITULAR: NELSON PEIXOTO LOPES

SUBSTITUTO: RAIZA CAMPOS ANTONIACOMI

014/2022/PGE

VPN INFRAESTRUTU-RA DE REDES LTDA (BRAVA INTERNET)

ACESSO À INTERNET BANDA LARGA NA SUBPROCURADORIA-GERAL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DA PGE/MT

R$3.312,00

PGE-PRO-2022/07984

TITULAR: ISMAEL FERNANDO RIBOLI

SUBSTITUTO: DOUGLAS LUIS DA SILVA TORRES

008/2020/PGE

ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP

3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES

R$

119.000,00

PGE-PRO-2022/09352

TITULAR: BRUNNA BELMONTE DORILÊO

SUBSTITUTO: IAGO ANDERSON DE OLIVEIRA CAMPOS

016/2022/PGE

NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

R$32.595,00

PGE-PRO-2022/08339

TITULAR: JUSCILENY SIQUEIRA CAMPOS FERLETE

SUBSTITUTO: MANOELA DA SILVA ANTUNES

10018/2022/PGE

INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP- LTDA

6º CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA, CONTROLE PÚBLICO E GESTÃO DE RISCOS NAS AQUISIÇÕES.

R$9.670,00

PGE-PRO-2022/10374

TITULAR: PAULA RENATA T. C. REZENDE

SUBSTITUTO: THAÍS SAES PRADO DE MELLO

Art. 2º. Ficam revogadas as disposições contrárias constantes na Portaria de nº 015/PGE/2016.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

R E G I S T R E - S E, P U B L I Q U E - SE, C U M P R A - S E.

Procuradoria Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 09 de SETEMBRO de 2022.

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