Legislação

D.O. nº28324 de 06/09/2022
Portaria nº 634 22 Dispõe sobre penalidade à empresa M FERNANDES DA SILVA E CIA LTDA EPP

D.O. nº28325 de 08/09/2022

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 02 2022 CHAPADA DOS GUIMARÃES

D.O. nº28325 de 08/09/2022
Portaria nº 704 22 Dispõe sobre a homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social, referente ao período de 2021 2022 e dá outras providências

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 02/2022

Origem: Pagamento indenizatório - Processo nºSEDUC-PRO-2022/51474.

Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: Esair Ramos Koschmieder.

Objeto: Pagamento indenizatório em substituição da reforma do imóvel que abrigou a Assessoria Pedagógica do Município de Chapada dos Guimarães/MT, respaldado pelo contrato de locação n°003/2013.

Valor Total: R$ 22.686,25 (vinte e dois mil e seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

Fundamento Legal: Art.59 da Lei 8.666/93 e art. 23 da lei n°8.245/91

Cuiabá-MT, 02 de setembro 2022.

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D.O. nº28324 de 06/09/2022Portaria nº 634 22 Dispõe sobre penalidade à empresa M FERNANDES DA SILVA E CIA LTDA EPP

D.O. nº28325 de 08/09/2022

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 02 2022 CHAPADA DOS GUIMARÃES

D.O. nº28325 de 08/09/2022Portaria nº 704 22 Dispõe sobre a homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social, referente ao período de 2021 2022 e dá outras providências

D.O. nº28324 de 06/09/2022
Portaria nº 634 22 Dispõe sobre penalidade à empresa M FERNANDES DA SILVA E CIA LTDA EPP

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Portaria nº 704 22 Dispõe sobre a homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social, referente ao período de 2021 2022 e dá outras providências