Legislação

D.O. nº28323 de 05/09/2022
AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +532022+word

D.O. nº28324 de 06/09/2022

PORTARIA N 1132 2022 SDPG

D.O. nº28324 de 06/09/2022
EXTRATO DO CONT Nº 082 2022 REVISTA DOS TRIBUNAIS PROC 4810 2022

PORTARIA Nº 1132/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13116/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos da microrregião de Cáceres e Poconé, durante o período de recesso forense, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
20/12/2022 e 21/12/2022	Dr. Diego Rodrigues Costa Assessor Jurídico: Vitório Paiva Ciralli
22/12/2022 e 23/12/2022	Dr. Diego Rodrigues Costa Assessora Jurídica: Ana Paula de Brito Steffens
24/12/2022 e 25/12/2022	Dr. Diego Rodrigues Costa Assessor Jurídico: Fernando A. de Souza e Silva Costa
26/12/2022 e 27/12/2022	Dra. Clarissa Maria Da Costa Ochove Assessora Jurídica: Evelyn Meura Gomes Almeida
28/12/2022 e 29/12/2022	Dra. Clarissa Maria Da Costa Ochove Assessora Jurídica: Patrícia Moreira Neres
30/12/2022 e 31/12/2022	Dra. Clarissa Maria Da Costa Ochove Assessora Jurídica: Débora Emilia Apoitia
01/01/2023 e 02/01/2023	Dr. Saulo Fanaina Castrillon Assessora Jurídica: Beatriz Guerrero Tobal
03/01/2023 e 04/01/2023	Dr. Saulo Fanaina Castrillon Assessora Jurídica: Taianara dos Anjos Santos
05/01/2023 e 06/01/2023	Dr. Saulo Fanaina Castrillon Assessora Jurídica: Caroline Aparecida Mathis

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de setembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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