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D.O. nº28321 de 01/09/2022
Intimação de pendências Agosto 3
D.O. nº28321 de 01/09/2022

310822 EXTRATO PORTARIA Prefeitura Colniza

D.O. nº28321 de 01/09/2022
Publicação Setembro 01

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as Portarias abaixo relacionadas. Os inteiros teores das Portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2022.:

Portaria nº 651 , outorga a JOÃO OSÓRIO DUMONCEL, inscrito no CPF: 048.041.040-20, referente ao Processo nº 678/2022, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Rio Von Den Steinen, com a finalidade de irrigação de 1120 ha nas coordenadas geográficas (bombeamento mestre): 12º19’59”S e 54º25’31”W ; e vazão máxima de captação de 4300 m³/h (1,194 m³/s ou 1194 L/s) no Município de FELIZ NATAL - MT, com validade até 15/08/2027.

Portaria nº 684, outorga a JULIANA GERALDINI RUIZ, inscrita no CPF: 039.894.061-40, referente ao Processo nº 667/2022, o direito de uso dos recursos hídricos para captação no córrego sem denominação, afluente do Rio Ferro, com a finalidade de irrigação de 70 ha nas coordenadas geográficas: 13°15'21.50"S de Latitude Sul e 55°5'12.38"W de Longitude Oeste; e vazão máxima de captação de 234 m³/h (0,065 m³/s ou 65 L/s), no Município de NOVA UBIRATÃ - MT, com validade até 23/08/2032.

Portaria nº 685, outorga a IRENE GERALDINI RUIZ, inscrita no CPF: 570.854.809-63, referente ao Processo nº 669/2022, o direito de uso dos recursos hídricos para captação no córrego sem denominação, afluente do Rio Ferro, com a finalidade de irrigação de 70 ha, nas coordenadas geográficas: 13°15'21.50"S de Latitude Sul e 55°5'12.38"W de Longitude Oeste; e vazão máxima de captação de 234 m³/h (0,065 m³/s ou 65 L/s), no Município de NOVA UBIRATÃ - MT, com validade até 23/08/2032.

Portaria nº 686, outorga a VAGNER GERALDINI RUIZ, inscrito no CPF: 042.062.181-45, referente ao Processo nº 670/2022, o direito de uso dos recursos hídricos para captação no córrego sem denominação, afluente do Rio Ferro, com a finalidade de irrigação de 70 ha nas coordenadas geográficas: 13°15'21.50"S de Latitude Sul e 55°5'12.38"W de Longitude Oeste; e vazão máxima de captação de 234 m³/h (0,065 m³/s ou 65 L/s),  no Município de NOVA UBIRATÃ - MT, com validade até 23/08/2032.

Portaria nº 688 , outorga a CLÉLIA LUIZA KLOECKNER DUMONCEL, inscrito no CPF: 616.394.190-04, referente ao Processo nº 573/2022, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Ribeirão São João, com a finalidade de irrigação de 300,30 ha João nas coordenadas geográficas (bombeamento mestre), 12º16’50,28”S e 54º24’03,21”W ; e vazão máxima de captação de 1149,84 m³/h (0,3194 m³/s ou 319,4 L/s), no Município de Feliz Natal/MT - MT, com validade até 24/08/2027.

Portaria nº 689, outorga a DANIEL DOLPHINE, inscrito no CPF: 037.553.901-83, referente ao Processo nº 452/2022, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Rio Roncador, com a finalidade de irrigação de 113,0 ha  nas coordenadas geográficas (bombeamento mestre): 15°06'26.20"S  55°06'24.59"W; e vazão máxima de captação de 390,24 m³/h (0,1084 m³/s ou 108,4 L/s), no Município de CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT, com validade até 22/08/2032.

Portaria nº 707 , outorga a ANA PAULA SMANIOTTO, inscrita no CPF: 009.572.451-65, referente ao Processo nº 494/2022, , o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Ribeirão Ranchão com a finalidade de irrigação de 200,1 ha, nas coordenadas geográficas: 13°39'3.77"S e 55°56'18.10"W de Longitude Oeste; e vazão máxima de captação de 763 m³/h (0,2119 m³/s ou 211,9 L/s) no Município de NOVA MUTUM - MT, com validade até 30/08/2032.

Portaria nº 715, outorga a PREFEITUA MUNICIPAL DE COLNIZA, inscrito no CNPJ: 04.213.687/0001-02, referente ao Processo nº 742/2022, o direito de uso dos recursos hídricos para captação no córrego Perseverança, afluente do Rio Aripuanã, com a finalidade de abastecimento público nas coordenadas geográficas: 9°27'45.07"S de Latitude Sul e 59°13'52.10"W de Longitude Oeste e vazão máxima de captação de 388,8 m³/h (0,108 m³/s ou 108 l/s), Municipal de Colniza - MT, com validade até 30/08/2042.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.

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