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D.O. nº28321 de 01/09/2022
Extrato Portaria Setembro 01
D.O. nº28321 de 01/09/2022

Intimação de pendências Agosto 3

D.O. nº28321 de 01/09/2022
310822 EXTRATO PORTARIA Prefeitura Colniza

Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB

A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo dos respectivos processos conforme Lei Complementar nº 592/2017 e Instrução Normativa nº 09 de 14 de dezembro de 2021.

Processo

Interessado

560994/2021

FERNANDO CIMANON - CPF: 535.964.631-49

Data de envio do e-mail de pendência: 01/04/2022

Responsável Técnico: Karen Crystyna Oliveira Gonçalves
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