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D.O. nº28321 de 01/09/2022
Extrato Termo de Contrato 152 2022 METACOM
D.O. nº28321 de 01/09/2022

Extrato Rescisão Unilateral Contrato 089 2022 SOMAVE

D.O. nº28326 de 09/09/2022
Extrato Termo de Contrato 154 2022 Expecta

EXTRATO AO CONTRATO 089/2022 - RESCISÃO UNILATERAL

Origem: Concorrência Pública nº 001/2022 nº Processo Físico n° 202785/2021, Processo Digital nº Seduc-Pro-2021/06938

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: SOMAVE CONSTRUTORA LTDA.

Objeto: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº. 089/2022, cujo objeto destina-se a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Nilo Póvoas, localizada no município de Cuiabá - MT.

Fundamento Legal: Artigo art. 78, inciso III e art. 79, inciso I da Lei. 8.666/93 suas alterações legais posteriors e Parecer Jurídico nº 2893/SGAC/PGE/2022.

Cuiabá/MT, 31 de agosto de 2022.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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