Legislação

D.O. nº28321 de 01/09/2022
Extrato Rescisão Unilateral Contrato 089 2022 SOMAVE

D.O. nº28326 de 09/09/2022

Extrato Termo de Contrato 154 2022 Expecta

D.O. nº28330 de 15/09/2022
2º TA exec e ao contrato 074 2022 SOMAVE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 154/2022

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 006/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/100066

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Objeto: Contratação de empresa capacitada, que sob demanda, serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação, acrescido do BDI, para atender a Escola Estadual Dione Augusta Silva e Souza, Cuiabá MT.

Valor: R$ 3.252.668,25 (três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos)

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.056371-0

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 05/09/2022 e seu término em 04/09/2023

Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Fiscais do Contrato: Alessandra Araujo da Silva, CPF: 632.419.001-34, CREA: MT 022366 (Titular) e Korina Sophia Brugnera, CPF: 441.749.628-55 e CREA PR 178974 (Titular) e Andressa Midori Yamauchi Baufler CPF: 035.759.521-16, matrícula: 253285 Gestora do Contrato.

Cuiabá/MT, 05 de setembro de 2022.

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D.O. nº28321 de 01/09/2022Extrato Rescisão Unilateral Contrato 089 2022 SOMAVE

D.O. nº28326 de 09/09/2022

Extrato Termo de Contrato 154 2022 Expecta

D.O. nº28330 de 15/09/20222º TA exec e ao contrato 074 2022 SOMAVE

D.O. nº28321 de 01/09/2022
Extrato Rescisão Unilateral Contrato 089 2022 SOMAVE

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2º TA exec e ao contrato 074 2022 SOMAVE