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D.O. nº28522 de 19/06/2023
Extrato 1º termo adt prazo contrato 036 2022 teltec
D.O. nº28522 de 19/06/2023

Extrato Portaria GASUB Junho 08

D.O. nº28522 de 19/06/2023
EXTRATO CADASTRO 16 06 23

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 535 de 15 de junho de 2023, Outorga a G.J.G. DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.667.423/0001-71, referente ao Processo nº 2366/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Cuiabá/MT, com validade até 15 de junho de 2028.

Portaria nº 536 de 15 de junho de 2023, Outorga a JOSÉ RENATO SAMPAIO TOSELLO, inscrito no CPF sob nº 779.627.968-04, referente ao Processo nº 82/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Mata Grande, zona rural do município de Planalto da Serra/MT, com validade até 14 de junho de 2028.

Portaria nº 537 de 15 de junho de 2023, Transfere a Outorga de TERMINAL ITIQUIRA S.A, inscrito no CNPJ sob nº 13.567.378/0001-13, concedida pela Portaria nº 530 de 13/08/2020, publicada no D.O.E do dia 19/08/2020, para UPI TERMINAL AGRO LOGÍSTICO DE ITIQUIRA LTDA, inscrito no CNPJ nº 34.059.607/0001-69, referente ao Processo nº 2367/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na zona rural do município de Itiquira/MT, com validade até 12 de agosto de 2025.

Portaria nº 538 de 15 de junho de 2023, Outorga a ROBERTO NAVES RESENDE, inscrito no CPF sob nº 161.337.656-15, referente ao Processo nº 91/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Morro da Lua, zona rural do município de Pedra Preta/MT, com validade até 15 de junho de 2028.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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