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D.O. nº28317 de 26/08/2022
PORTARIA 112 2022 DATA LIMITE PROTOCOLO PROJETO
D.O. nº28318 de 29/08/2022

Portaria nº 51 2022 SECEL GT capoeira

D.O. nº28320 de 31/08/2022
Retificação de PORTARIA Nº 124 2021 GAB SECEL MT

PORTARIA Nº.     51/2022/SECEL/MT

Institui Grupo de Trabalho para Mapeamento da Capoeira no estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o artigo 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual de Mato Grosso.

CONSIDERANDO o art. 216­-A  da Constituição da República Federativa do Brasil e o art. 249 da Constituição do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO o Plano Estadual de Cultura, Lei nº 10.363/2016, de 27 de janeiro de 2016, em seu Capitulo V, Anexo Único - Diretrizes, Estratégias e ações, especificamente no item 1.4.8;

CONSIDERANDO que o SEIIC - Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais deve funcionar como Instrumento de Gestão do SECMT - Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, Lei 10.362/2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho - GT formado pela Federação Mato-grossense de Capoeira, Instituto do Patrimônio Histórico Nacional, Fórum da Capoeira de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso e representantes membros da sociedade civil,  com a finalidade de promover a pesquisa denominada “Mapeamento da capoeira no Estado de Mato Grosso”, tendo em vista identificar quem são e onde estão os grupos e detentores dos conhecimentos tradicionais da Capoeira, bem como os responsáveis pela transmissão de suas práticas, rituais e herança cultural afim de promover a salvaguarda e fomentar ações de preservação e sustentabilidade para esse bem cultural em Mato Grosso.

Art. 2º - O presente Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

Francimario Vito dos Santos

Antropólogo - IPHAN/MT

CPF 78531187400

Matrícula:  1614300

Maria Bárbara Thame Guimarães

Coordenadora de Patrimônio Histórico e Museológico - SECEL/MT

CPF 689174571-34

Matrícula - 301132

Veruska Almeida de Souza

Chefe da Unidade do Observatório da Cultura de Mato Grosso - SECEL/MT

CPF 689174571-34

Matrícula 227343

Israel Kelmo Ramos Runho

CPF 021352631-09

Unidade do Observatório da Cultura de Mato Grosso - SECEL/MT

Matrícula - 319611

Ewerton Aparecido Moreira Salgado

CPF 848749371-87

Presidente da Federação Mato-grossense  de Capoeira

Lindomar José Barros

CPF 31830692100

Federação Mato-grossense de Capoeira;

Joacelmo Barbosa Borges

CPF 502.961.751-53

Fórum de Capoeira do Estado de Mato Grosso

Vasquival de Campos Martins

CPF 50895870110

Fórum de Capoeira do Estado de Mato Grosso

Carleandro Roberto de Souza

CPF: 951761441-15

Representante da Sociedade Civil

Valdeir Moreira dos Santos

CPF 878.738.341-15

Representante da Sociedade Civil

Art. 3º O GT é vinculado ao gabinete da Secretaria Adjunta de Cultura/SECEL.

Art. 4º - O Grupo de Trabalho terá o prazo de 120 (cento e vinte dias) dias a partir da publicação desta Portaria para apresentar os resultados dos trabalhos ao Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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