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D.O. nº28317 de 26/08/2022
PORTARIA N 1085 2022 DPG
D.O. nº28317 de 26/08/2022

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 019 2022 DPMT CGCP

D.O. nº28317 de 26/08/2022
ATO N 129 2022

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 019/2022/DPMT/CGCP.

PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E ASSOCIAÇAO DA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ - CNPJ N. 46.348.376/0001-92.

OBJETO: O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICA  tem por objeto a distribuição de 200 (duzentas) camisetas contendo as estampas indicadas no Anexo I deste instrumento, as quais serão disponibilizadas pela Pública do Estado de Mato Grosso, e distribuídas pela Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso, ao público em geral presente na 19ª Parada da Diversidade a ser realizada no dia 27 de agosto do corrente ano, visando o enfrentamento da homofobia, lesbofobia, transfobia, bifobia etc., buscando proposições alternativas de superações no combate à discriminação e ao preconceito da população LGBTQIA+ em Mato Grosso.

1.2 - A celebração do presente Acordo visa a mútua colaboração entre órgãos para consecução de atividades de interesse comum, que versa no assessoramento e implementação de políticas públicas voltadas a um grupo em situação de vulnerabilidade social, da população cuiabana de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT+) deste Estado.

1.3 - O evento em consonância com a proposição desta Defensoria Pública, incentiva a arte, o respeito e a valorização da cultura LGBT de todo o Mato Grosso, com esse conjunto de ações, o projeto contribui para buscar proposições alternativas de superações no combate à discriminação e ao preconceito da população LGBTQIA+.

ASSINATURA: 24/08/2022

VIGENCIA DE: 12 MESES

SIGNATÁRIOS: CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ - Defensor Público-Geral e o senhor CLOVIS ARANTES - Presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso.

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