Legislação

D.O. nº28315 de 24/08/2022
EXTRATO 2º TA DO CONTRATO Nº0032020 BRASIL DIGITAL

D.O. nº28315 de 24/08/2022

EXTRATO 3º TA DO CONTRATO Nº 0912020 DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ

D.O. nº28315 de 24/08/2022
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº1482021 FLORIPA FLIGHT TRAINING

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº091/2020/2021/SESP

DA ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°091/2020/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO-ME

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência, bem como alteração do índice de reajuste deste contrato, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e confecção de chaves, sob demanda, no perímetro dos munícipios de Cuiabá e Várzea Grande, para atender a Secretaria de Segurança Pública e suas unidades.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 21/08/2022 a 20/08/2023.

DO REAJUSTE: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme Resolução nº 005/2021 - CONDES.

DA DOTAÇÃO: UG: GEFRON/CIOSP/PJC/ACADEPOL/SOCIO/SISPEN/POLITEC/PM/REDE CIDADÃ/SESP, Programa: 519/520/36, Projeto/Atividade: 2742/2717/2760/2730/2750/2735/2738/2845/2007, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte: 100/240. Valor R$43.145,00.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como dos demais termos aditivos. E, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2022/04819.

DATA DE ASSINATURA: 18/08/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO /CONTRATADA.

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