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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 073-2022/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT

Extrato do Termo de Cooperação n° 073/2022, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação dos partícipes para execução de programa de Assistência Técnica e Extensão Rural, visando prestar aos produtores atividades de difusão de conhecimentos científicos de natureza técnica, econômica e social além de melhorias das condições de vida no meio rural, em consonância com os objetivos e diretrizes da EMPAER/MT, dos Governos Federal, Estadual e Municipal e do Plano de Trabalho Municipal, além de prestar consultoria técnica por meio de um técnico capacitado a fim de facilitar e auxiliar os procedimentos de Inspeção Municipal.

PARÁGRAFO ÚNICO - Para cumprimento do objeto acima a EMPAER-MT e o Município de Dom Aquino - MT, via Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolverão ações de gestão integrada.

VIGÊNCIA: OpresenteTermodeCooperação terá sua vigência 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de suapublicação e podendoserprorrogadoporacordodaspartesmedianteTermoAditivo,desdequedevidamentejustificado e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antesdotérminodavigência.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT seu Presidente Renaldo Loffi e pela Prefeitura Municipal de Dom Aquino - MT, seu Prefeito Valdécio Luiz da Costa.

(Original Assinado)

Cuiabá-MT, 18 de agosto de 2022.