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16 2022 DISPENSA 75, ll Proc 097172022 Impressão COH

D.O. nº28311 de 18/08/2022
AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO PE nº 0292022 PROCESSO n° SIGADOC SEMA PRO 202206983 MOTORES (RH)

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 016/2022

PROCESSO Nº: SIGADOC SEMA-PRO-2022/09717.

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 117/2022/SEMA/MT, publicada no DOE/MT do dia 22 de fevereiro de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a Dispensa de Licitação nº 016/2022, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico referencial nº 004/CPPGE/2022, fundamentado no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.126/2021, bem como alterações posteriores.

OBJETO: “Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão do relatório de Gestão de Recursos Hídricos do ano de 2022 que será lançado no XI Seminário de Recursos Hídricos que será realizado em Novembro de 2022”.

INTERESSADO: VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA, CNPJ n° 04.135.560/0001-04.

VALOR: R$ 1.445,00 (Um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/580-dispensa

Original Assinado eletronicamente

Bruna Carla Guarim da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 016/2022

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.126/2021, bem como alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 16 de agosto de 2022.

Original Assinado eletronicamente

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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