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D.O. nº28311 de 18/08/2022
PORTARIA N 1051 2022 SDPG
D.O. nº28311 de 18/08/2022

PORTARIA N 1052 2022 SDPG

D.O. nº28311 de 18/08/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0332021

PORTARIA Nº 1052/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público Ricardo Bosquesi, matrícula 100560, que seriam usufruídas nos dias 13.10.2022 e 14.10.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 831/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.280 do dia 06 de julho de 2022, conforme procedimento nº 11931/2022.

Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público João Vitor Ferreira, matrícula, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08.09.2022 a 22.09.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 11992/2022.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Rayane Cristina Beato Oliveira, matrícula, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26.09.2022 a 10.10.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 11949/2022.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Luciene Bispo Martins, matrícula, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19.09.2022 a 03.10.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 11929/2022.

Art. 5º CANCELAR 1 (um) dias de folga compensatória da Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, matrícula 100524, que seria usufruída no dia 11.08.2022, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 791/2022/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.276 do dia 30 de junho de 2022, conforme procedimento nº 11988/2022.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, matrícula 100524, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 a 19.10.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007561. Ademais, o Defensor Público Juliano Botelho de Araujo irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decsaro Galeazzi, matrícula 100095, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12.09.2022 a 30.09.2022, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 007606.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Junior, matrícula 100053, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08.09.2022 a 27.09.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007606. Ademais, a Defensora Pública Graciela Faria irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Monica Balbino Cajango, matrícula 100195, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19.09.2022 a 28.09.2022, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 007641. Ademais, o Defensor Público Zacarias Ferreira Dias irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Ricardo Bosquesi, matrícula 100560, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21.09.2022 a 30.09.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007646. Ademais, o Defensor Público Savio Ricardo Cantadori Copetti irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Ricardo Bosquesi, matrícula 100560, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.11.2022 a 10.11.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007647. Ademais, o Defensor Público Savio Ricardo Cantadori Copetti irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 12. CONCEDER a Defensora Pública Maria Luziane Ribeiro de Castro, matrícula 100112, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.09.2022 e 09.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007651.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveira, matrícula 100521, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19.09.2022 a 23.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007655.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveira, matrícula 100521, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.09.2022 a 30.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007656.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Sergio Silva de Queiroz, matrícula 101136, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007657.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público Danilo Augusto Rocha Pinheiro, matrícula 100695, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.09.2022 e 27.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007658.

Art. 17. CONCEDER a Defensora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda, matrícula 100198, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.09.2022 e 16.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007659.

Art. 18. CONCEDER a Defensora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda, matrícula 100198, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 e 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007660.

Art. 19. CONCEDER a Defensora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda, matrícula 100198, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10.2022 e 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007661.

Art. 20. CONCEDER a Defensora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda, matrícula 100198, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 e 01.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007662.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público Guilherme Antonio Rosa e Silva Nogueira Barbosa, matrícula 101003865, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007704.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos, matrícula 101003823, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.08.2022 a 26.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007664.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, matrícula 100106, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.11.2022 e 25.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007667.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, matrícula 100106, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.11.2022 e 29.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007668.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, matrícula 100106, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007669.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, matrícula 100106, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.12.2022 e 02.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007670.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, matrícula 100106, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.10.2022 a 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007671.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, matrícula 100106, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 a 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007672.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público Helyodora Carolyne Almeida Bento, matrícula 100018, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.09.2022 a 66.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007673.

Art. 30. CONCEDER ao Defensor Público Helyodora Carolyne Almeida Bento, matrícula 100018, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.10.2022 a 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007674.

Art. 31. CONCEDER ao Defensor Público Helyodora Carolyne Almeida Bento, matrícula 100018, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 e 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007675.

Art. 32. CONCEDER ao Defensor Público Helyodora Carolyne Almeida Bento, matrícula 100018, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10.2022 e 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007676.

Art. 33. CONCEDER ao Defensor Público Odonias França de Oliveira, matrícula 100375, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.11.2022 a 18.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007693.

Art. 34. CONCEDER a Servidora Pública Lana Cristina Ribeiro Martelli, matrícula 100594, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04.11.2022 a 18.11.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 007643.

Art. 35. CONCEDER a Servidora Pública Lana Cristina Ribeiro Martelli, matrícula 100594, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007644.

Art. 36. CONCEDER a Servidora Pública Izlia Morais de Paula, matrícula 101003890, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.08.2022 e 23.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007645.

Art. 37. CONCEDER a Servidora Pública Izlia Morais de Paula, matrícula 101003890, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.10.2022 a 17.10.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007648.

Art. 38. CONCEDER a Servidora Pública Adriele de Lima Alves, matrícula 100592, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08.09.2022 a 27.09.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007654.

Art. 39. CONCEDER ao Servidor Público Vinicius Martini, matrícula 101080, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.10.2022 a 10.10.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 007665.

Art. 40. CONCEDER a Servidora Pública Bruna Gonzaga de Freitas, matrícula 101117, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17.10.2022 a 31.10.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 007666.

Art. 41. CONCEDER ao Servidor Público Eglenio Barros Soares, matrícula 101003876, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007677.

Art. 42. CONCEDER a Servidora Pública Aline Dalla Roza Lustoza, matrícula 100678, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.08.2022 e 23.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007679.

Art. 43. CONCEDER a Servidora Pública Bruna Almeida Pires de Miranda Xavier, matrícula 100264, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007680.

Art. 44. CONCEDER a Servidora Pública Nayla Loren Gomes Silvera, matrícula 100545, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29.08.2022 a 02.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007681.

Art. 45. CONCEDER ao Servidor Público João Paulo Maia Oliveira, matrícula 100790, usufruto de 4 (quatro) de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29.08.2022 a 01.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007683.

Art. 46. CONCEDER ao Servidor Público João Paulo Maia Oliveira, matrícula 100790, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23.08.2022 a 26.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007682.

Art. 47. CONCEDER ao Servidor Público João Paulo Maia Oliveira, matrícula 100790, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007684.

Art. 48. CONCEDER ao Servidor Público João Paulo Maia Oliveira, matrícula 100790, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.09.2022 e 06.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007685.

Art. 49. CONCEDER ao Servidor Público João Paulo Maia Oliveira, matrícula 100790, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007686.

Art. 50. CONCEDER a Servidora Pública Aline Regina Santana de Carvalho, matrícula 100886, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007687.

Art. 51. CONCEDER a Servidora Pública Daniela Barbosa Rezende, matrícula 101055, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.08.2022 a 24.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007688.

Art. 52. CONCEDER ao Servidor Público Rafael Mattana Testa, matrícula 100839, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.10.2022 a 17.10.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 007689.

Art. 53. CONCEDER ao Servidor Público Rafael Mattana Testa, matrícula 100839, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08.09.2022 e 09.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007690.

Art. 54. CONCEDER a Servidora Pública Andressa Priscila Orth, matrícula 100902, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.08.2022 a 25.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007692.

Art. 55. CONCEDER a Servidora Pública Angelica Santos Marcondes, matrícula 100748, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.08.2022 a 19.08.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007695.

Art. 56. CONCEDER a Servidora Pública Bruna Prochnow Nagai, matrícula 101003681, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24.10.2022 a 07.11.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 007697.

Art. 57. CONCEDER a Servidora Pública Andreza Maria de Moura e Silva, matrícula 100996, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.09.2022 e 27.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 007698.

Cuiabá/MT, 16 de agosto de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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