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D.O. nº28311 de 18/08/2022
Extrato do contrato nº 029 2022 Construtora JL
D.O. nº28311 de 18/08/2022

Extrato 2º T A ao Cont nº 035 2020 SEPLAG HABIT

D.O. nº28314 de 23/08/2022
Extrato 1º T A ao Cont nº 012 2022 SEPLAG CS Brasil

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2020/SEPLAG

PROCESSO:SEPLAG-PRO-2022/04033

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA HABIT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ Nº 28.697.934/0001-43.

DO OBJETO: Aditivo de 25 % de Quantitativo do Contrato nº 035/2020/SEPLAG, que altera a Cláusula Primeira - do Objeto O referido contrato tem por objeto a Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos constantes na TABELA SINAPI.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o “caput” da Cláusula Primeira- do Objeto, ítem 1.3 Objeto da contratação, que passa a vigorar com a seguinte redação:Fica acrescido o valor de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais) ao referido contrato, correspondente ao acréscimo de 25% ao quantitativo. Após esse acréscimo o valor do contrato passará a ser de R$ 1.875.000,00 (Um milhão e oitocentos e setenta e cinco mil Reais), com efeitos a partir da assinatura deste termo aditivo.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 11101/ Projeto Atividade 2005 / Elemento de Despesa 339039 / Fonte 100

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas iniciais, bem como dos demais termos aditivos.

DA DATA: Cuiabá, 12 de Agosto de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Srª Nadine Avanci Rosa /CONTRATADA

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