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EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/05137

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CONSTRUTORA JL LTDA - CNPJ: 04.240.872/0001-88.

DO OBJETO: O presente Contrato consiste na aquisição e instalação de um posto transformador, incluindo fornecimento de peças, para atender a Superintendência de Arquivo Público, unidade vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-MT. Compra direta com fulcro no art. 75, inc I da Lei nº 14.133/2021, bem como o Decreto Estadual nº 1.126/2021.

DA VIGÊNCIA: O prazo da vigência contratual é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

DO VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: SEPLAG/ UO 11601/ Projeto Atividade 2007/ Fonte: 240/ Elemento de Despesa: 4.4.90.52.007

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal Titular: Bruno Cezar Barreto Cardoso - Matrícula nº 250949

Fiscal Substituto: Carlos Henrique Santos da Silva - Matrícula nº 291182

Cuiabá - MT, 15 de agosto de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Leonardo Guimarães Rodrigues/CONTRATADA.