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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Em razão de não terem sido localizados para Notificação Pessoal nos endereços fornecidos nos respectivos processos, o Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas, FAZ SABER que, ficam pelo presente notificados, os proponentes abaixo discriminados, a tomarem ciência que a prestação de contas foi REPROVADA, tendo o prazo de 10 (dez) dias para devolução voluntária do valor do débito ou comprovar que o fez.

Nº TERMO

Protocolo

Proponente

Objeto

392/2001

125824/2009

Luiz Antônio Pinheiro de Lacerda

“Projeto Restauração e Revitalização da sede da fazenda descalvados”.

001/2011

31/579/2014

Instituto Pró - Ambiência de Mato Grosso

“Gerenciamento do Museu Histórico de Mato Grosso”.

173/2006

230708/2009

Sebastião Reis Teles

“Mostra Cultural de Cáceres”.

156/2010

915654/2010

Sandro Leonardi Benedito Moraes Sampaio

“Nós do MAB - Cultura do Manso em Movimento”.

132/2002

63828/2015

Agaide Conceição da Silva

“Projeto Cultural Tanque do Baú - Esplendor Cuiabano”.

157/2002

209/2001

Márcio França Moreira

“Projeto Mato Grosso em cores”

219/2006

11047/2006

Valdete Ordonis Osório

“Fest Cocalinho”.

286/2003

0462/2003

Eduardo Lehr

“Projeto Semana da Música”.

Para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, o proponente poderá entrar em contato com a Coordenadoria de Convênio através do e-mail: convenio@secel.mt.gov.br ou telefone: (65) 3613-0227/0244.

Caso a referida obrigação já tenha sido quitada ao tempo da publicação desta, favor desconsiderar esta notificação.

Cuiabá - MT, 09 de agosto de 2022.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(Original Assinado)