Legislação

D.O. nº28298 de 01/08/2022
5º EDITAL COMPLEMENTAR VIVER CULTURA

D.O. nº28305 de 10/08/2022

Edital de Notificação 2022 PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

D.O. nº28323 de 05/09/2022
6º EDITAL COMPLEMENTAR ESTEVÃO DE MENDONÇA DOE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Em razão de não terem sido localizados para Notificação Pessoal nos endereços fornecidos nos respectivos processos, o Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas, FAZ SABER que, ficam pelo presente notificados, os proponentes abaixo discriminados, a tomarem ciência que a prestação de contas foi REPROVADA, tendo o prazo de 10 (dez) dias para devolução voluntária do valor do débito ou comprovar que o fez.

Nº TERMO	Protocolo	Proponente	Objeto
392/2001	125824/2009	Luiz Antônio Pinheiro de Lacerda	“Projeto Restauração e Revitalização da sede da fazenda descalvados”.
001/2011	31/579/2014	Instituto Pró - Ambiência de Mato Grosso	“Gerenciamento do Museu Histórico de Mato Grosso”.
173/2006	230708/2009	Sebastião Reis Teles	“Mostra Cultural de Cáceres”.
156/2010	915654/2010	Sandro Leonardi Benedito Moraes Sampaio	“Nós do MAB - Cultura do Manso em Movimento”.
132/2002	63828/2015	Agaide Conceição da Silva	“Projeto Cultural Tanque do Baú - Esplendor Cuiabano”.
157/2002	209/2001	Márcio França Moreira	“Projeto Mato Grosso em cores”
219/2006	11047/2006	Valdete Ordonis Osório	“Fest Cocalinho”.
286/2003	0462/2003	Eduardo Lehr	“Projeto Semana da Música”.

Para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários, o proponente poderá entrar em contato com a Coordenadoria de Convênio através do e-mail: convenio@secel.mt.gov.br ou telefone: (65) 3613-0227/0244.

Caso a referida obrigação já tenha sido quitada ao tempo da publicação desta, favor desconsiderar esta notificação.

Cuiabá - MT, 09 de agosto de 2022.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(Original Assinado)

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