Legislação

D.O. nº28305 de 10/08/2022
Portaria nº 653 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar HUDSON RAMALHO LEMES

D.O. nº28305 de 10/08/2022

Portaria nº 654 22 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar LUAN FELIX DOS SANTOS

D.O. nº28305 de 10/08/2022
Portaria nº 655 22 Dispõe sobre a retificação da Portaria nº378 2022 que trata da Avaliação de Desempenho Anual dos Profissionais em exercício, na função de Gestores das Diretorias Regionais de Educação – DRE’s

PORTARIA Nº 654/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n° SEDUC-PRO-2022/57898-V01, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar LUAN FÉLIX DOS SANTOS, CPF: 039.688.401-60, para exercer a função de Secretário Escolar da Escola Estadual Wilson de Almeida , no município de Nova Olímpia , no período de 01/06/2022 a 31/12/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2022.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 09 de agosto de 2022.

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D.O. nº28305 de 10/08/2022Portaria nº 653 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar HUDSON RAMALHO LEMES

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Portaria nº 653 22 Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação na função de Secretário Escolar HUDSON RAMALHO LEMES

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Portaria nº 655 22 Dispõe sobre a retificação da Portaria nº378 2022 que trata da Avaliação de Desempenho Anual dos Profissionais em exercício, na função de Gestores das Diretorias Regionais de Educação – DRE’s