Legislação

D.O. nº28304 de 09/08/2022
EXTRATO 2º TA AO CONTRATO Nº3482021 VENTISOL DA AMAZONIA

D.O. nº28304 de 09/08/2022

EXTRATO 4º TA AO CONTRATO Nº0502019 HELIBRAS

D.O. nº28304 de 09/08/2022
EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº1072021 MAPFRE

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2019/SESP

DA ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato n°050/2019/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogação da vigência e alteração do índice de reajuste deste Contrato, cujo objeto consiste na realização das manutenções preventivas e corretivas em células, com reposição de peças, calibragem e aferição de equipamento e materiais (ferramentas) e manutenções preventivas e corretivas em motor com reposição de peças, calibragem e aferição de equipamento e materiais (ferramentas), das aeronaves de asas rotativas do Estado de Mato Grosso.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: CIOPAER, Programa:519, Projeto/Atividade:2716, Natureza de Despesa:339030 Fonte:100, Valor Total: R$2.964.018,50.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30/07/2022 a 29/07/2023.

DO REAJUSTE: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme Resolução nº 005/2021 - CONDES.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais termos aditivos. E, por estarem de acordo e compromissados, assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº: SESP-PRO-2022/02504.

DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e HENRI HERVE CORNIL MARTEEL /CONTRATADA.

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D.O. nº28304 de 09/08/2022EXTRATO 2º TA AO CONTRATO Nº3482021 VENTISOL DA AMAZONIA

D.O. nº28304 de 09/08/2022

EXTRATO 4º TA AO CONTRATO Nº0502019 HELIBRAS

D.O. nº28304 de 09/08/2022EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº1072021 MAPFRE

D.O. nº28304 de 09/08/2022
EXTRATO 2º TA AO CONTRATO Nº3482021 VENTISOL DA AMAZONIA

D.O. nº28304 de 09/08/2022
EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº1072021 MAPFRE