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D.O. nº28303 de 08/08/2022
EXTRATO TF 2031 2022
D.O. nº28304 de 09/08/2022

EXTRATO TCA 0001 2022

D.O. nº28304 de 09/08/2022
EXTRATO TCA 0007 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0001-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2021/00232.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e OZANA BATISTA GUSMÃO - CPF Nº: 327.525.981-49.

OBJETO: “Estabilização de estrutura, fachada e cobertura das casas geminadas 600 e 608 da Rua Eng Ricardo Franco, Centro Norte, Cuiabá-MT.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 339048 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000569-2 (30/05/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Edital de Seleção Pública Nº 007/2021 - MT PRESERVAR.

VALOR TOTAL: R$ 267.234,34 (Duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundos do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 007/2021 - MT PRESERVAR e R$ 67.234,34 (sessenta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), contrapartida financeira da proponente.

FISCAL: Comissão de Monitoramento referente ao Edital de Seleção n° 007/2021/SECEL/MT- MT PRESERVAR, Portaria n° 32/2022/SECEL.

ASSINATURA: 05/08/2022.

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da assinatura.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e OZANA BATISTA GUSMÃO - Produtora Cultural.

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