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D.O. nº28304 de 09/08/2022
EXTRATO TCA 0001 2022
D.O. nº28304 de 09/08/2022

EXTRATO TCA 0007 2022

D.O. nº28304 de 09/08/2022
Extrato de Publicação 1581 2022 ACUBA

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0007-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2021/00193.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ISAAC AMAJUNEPÁ - CPF Nº: 042.097.131-98.

OBJETO: “RESTAURAÇÃO DO POSTO DA FRATERNIDADE INDÍGENA, ALDEIA UMUTINA, BARRA DOS BUGRES/MT.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2288 - ELEMENTO DE DESPESA: 339048 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000725-3 (13/06/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Edital de Seleção Pública Nº 007/2021 - MT PRESERVAR.

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

FISCAL: Comissão de Monitoramento referente ao Edital de Seleção n° 007/2021/SECEL/MT- MT PRESERVAR, Portaria n° 32/2022/SECEL.

ASSINATURA: 05/08/2022.

VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da assinatura.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Isaac Amajunepá - Produtor Cultural.

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