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D.O. nº28303 de 08/08/2022
Termo de Cancelamento 522685-2021
D.O. nº28303 de 08/08/2022

Publicação Agosto 06

D.O. nº28304 de 09/08/2022
PUBLICAÇÃO NO DOE - RICARDO CASTELLAR DE FARIAS

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 291/2022 (Siga Hídrico): MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE, CNPJ: 03.238.912/0001-94, Processo nº 246/2022. O poço tubular será construído no Cemitério Municipal do município de Nova Canaã do Norte/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 10°38'55.81"S e Long. 55°40'32.94"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 9”. A empresa perfuradora será a Reco Poços Artesiano, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA 2607367824. Essa autorização vigorará até 05 de fevereiro de 2023, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

DANIEL SILVERIO DA SILVA (Siga Hídrico), CPF: 658.771.602-49, PROCESSO: 579/2022, Município: Aripuanã/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 9°55'51,45”S e Long. 59°56'14,80”W; Vazão máxima de bombeamento 1,88 m³/h por um período de 2,128 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-1. Validade do cadastro: 01/08/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

BIOMAVI RECICLAGEM (Siga Hídrico), CNPJ: 09.140.296/0001-10, PROCESSO: 578/2022, Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°41'34,48”S e Long. 56°9'47,41”W; Vazão máxima de bombeamento 1,24 m³/h por um período de 1,331 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,65 m³/dia, durante 5 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 02/08/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

GANA TRANSPORTES LTDA (Siga Hídrico), CNPJ: 03.396.004/0001-29, PROCESSO: 679/2022, Município: Peixoto de Azevedo/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°15'24,91”S e Long. 55°0'4,56”W; Vazão máxima de bombeamento 3,28 m³/h por um período de 3,0031 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,85 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 05/08/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ESPAÇOGRÃOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ: 32.653.700/0004-14, PROCESSO: 552886/2021, Município: Nova Mutum/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°44'12,62”S e Long. 56°03'3,64”W; Vazão máxima de bombeamento 4,50 m³/h por um período de 2,22 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-12. Validade do cadastro: 05/08/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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