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D.O. nº28295 de 27/07/2022
Extrato do Contrato n° 023.2022
D.O. nº28302 de 05/08/2022

EXTRATO INEXIGIBILIDADE PROC (SEBRAE) original ass

D.O. nº28305 de 10/08/2022
Errata do Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 012/2022

EXTRATO da “INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO” PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2022/01590

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MISSÃO TÉCNICA Nº. 1302/2022/EMPAER-MT

I    - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II   - CONTRATADA: SEBRAE/MT - Serviço de Apoio Técnico de Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso - MT

III      - OBJETO: “MISSÃO TÉCNICA NACIONAL MODELO DE GOVERNANÇA DO CERRADO

MINEIRO E SERRA DA CANASTRA -MG”, a ser realizada nas cidades de Monte Carmelo, São Roque de Minas, Capitólio e Belo Horizonte -MG, País Brasil, no período de 08 a 12 de agosto de 2022

IV      - VIGÊNCIA: contratação imediata.

V   - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA, nos termos do Termo de Referência Retificado nº 007/2022/CATER/DIATER/EMPAER/MT (fls. 159-166), encontra-se regularmente instruído, em conformidade com o Parecer nº 2.558/SGAC/PGE/2022 (fls. 167-195) devidamente homologado as (fl. 196), com fundamentos igual no art. 30, inc. II, da Lei 13.303/2016, do Processo Administrativo EMPAER-PRO-2022/01590

VI      - PREÇO TOTAL ADJUDICADO: R$ 3.088,00 (três mil e oitenta e oito reais)

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2007; elem. de despesas: 33.90.39; fonte: 196

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Fábio Henrique Pires Carrocini ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Diretor Superintendente do Sebrae MT o Sr. José Guilherme Barbos

Ribeiro

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS

(Portaria 68/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019) EMPAER-MT

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