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D.O. nº28295 de 27/07/2022
Extrato do Contrato n° 022.2022
D.O. nº28295 de 27/07/2022

Extrato do Contrato n° 023.2022

D.O. nº28302 de 05/08/2022
EXTRATO INEXIGIBILIDADE PROC (SEBRAE) original ass

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 023/2022/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2022/01650

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO LTDA.

III-OBJETO: Trata-se da contratação de empresa especializada no serviço de locação de decoração, conforme as descrições e quantitativas especificadas no Termo de Referência n° 006/2022/CATER/DIATER/EMPAER-MT.

IV-VIGÊNCIA: Entrega deverá ser feita na data do evento (30/07/2022).

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da Diretora Presidente em Substituição, nos termos do Termo de Referência nº 006/2022/CATER/DIATER/EMPAER-MT fls. 141-146, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, II, do Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer Referencial nº 2.699/CPPGE/2020, fls. 269-304, decorrente da orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020. fl. 268, proferido no processo nº 303254/2020

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

N° Emenda Parlamentar

Projeto Atividade

Elemento e sub-elemento de Despesa

Fonte

34

2365

33.90.30.64

100

VIII- GESTOR/FISCAL: Laura Peixoto de Arruda.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 068/2019) Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr.ª Priscila Consani das Mercês Oliveira.

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS (Portaria 068/2019 DOE n° 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

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